Defensoria recomenda que Hospital Getúlio Vargas garanta atendimento à população

Pedido foi feito à Secretaria Estadual de Saúde e à OS Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social Hospitalar

Por O Dia

Rio - A Defensoria Pública encaminhou, nesta sexta-feira, a recomedação de que não haja interrupção dos serviços do Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, na Zona Norte do Rio. O pedido foi feito  à Secretaria Estadual de Saúde e à OS Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social Hospitalar, responsável pela unidade.

Na última terça-feira, uma equipe do órgão público realizou vistoria no hospital e constatou restrições temporárias dos atendimentos de emergência; suspensão de cirurgias eletivas, sobretudo ortopédicas; e tomógrafos fora de operação.

Os responsáveis pela administração da unidade hospitalar tem 72 horas para responder à coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva, e ao Núcleo de Fazenda Pública da Defensoria, autores do documento, informando o cumprimento das medidas solicitadas. 

A orientação é de que a secretaria de Saúde instaure processo administrativo e adote providências para o bom funcionamento do hospital. Aos responsáveis pela OS, a Defensoria recomenda que “se abstenham de suspender, interromper, paralisar ou restringir qualquer segmento dos serviços públicos essenciais à saúde prestados pela unidade”.

A recomendação menciona ainda, que mesmo em caso de atraso nos repasses feitos pelo estado, a OS  não pode suspender o atendimento à população. A interrupção dos serviços só pode se dar em caso de inadimplência superior a 90 dias e, mesmo assim, a OS é obrigada a notificar a suspensão do serviço com antecedência de outros 90 dias. 

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