STJ manda soltar conselheiros do TCE

Ministro Félix Fischer também determinou que os investigados fiquem afastados das funções por 180 dias

Por O Dia

Rio - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer mandou soltar, na tarde desta sexta-feira, os cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ):  Aloysio Neves, José Gomes Graciosa, Domingos Brazão, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco. Eles foram presos na semana passada na Operação Quinto do Ouro, deflagrada pela Polícia Federal. 

PF cumpre mandados contra conselheiros do TCE-RJ: 1) Aloysio Neves, presidente do tribunal; 2) José Maurício Nolasco; 3) José Gomes Graciosa; 4) Domingos Brazão; 5) Marco Antônio AlencarArte O Dia

Na mesma decisão, o ministro também determinou que os investigados fiquem afastados das funções por 180 dias. De acordo com a PF, a ação investiga desvios para favorecer membros da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janerio (Alerj) e do tribunal.

Os conselheiros teriam participado de um esquema de propina em contratos com o estado no período do governo de Sérgio Cabral. O ex-governador do Rio foi preso pela Operação Lava Jato em novembro do ano passado e está no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.

Pezão diz que vai processar delator de esquema do TCE

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), disse que vai processar o advogado Jonas Lopes Neto, que em delação premiada afirmou que o governador teve R$ 900 mil em despesas pessoais pagas com dinheiro de propina do esquema do Tribunal de Contas do Estado.

"É uma mentira deslavada. Nem conheço Jonas Lopes Neto. Tenho muita tranquilidade quanto a essas acusações. Quem conhece meu padrão de vida, sabe. Nem meus quatro anos de salário chegam a um dinheiro desses. A única coisa que eu sei é que vou processá-lo", afirmou Pezão.

O governador confirmou que participou de reuniões com conselheiros do TCE. Segundo a delação de Jonas Lopes Filho, conselheiro do TCE licenciado, o encontro teria ocorrido para negociar valores de propinas para os integrantes da corte. Pezão nega.

Segundo a versão do governador, havia recomendação da Procuradoria-Geral do Estado para submeter todos os editais de obras previamente ao TCE. "Essa reunião foi para cobrar. Corríamos até risco de perder recursos do governo federal", afirmou.

O governador esteve na Justiça Federal para prestar depoimento como testemunha de defesa do ex-governador Sérgio Cabral em ação que corre em Curitiba. Ele falou por vídeo conferência. Segundo Pezão, não houve perguntas do juiz Sergio Moro, apenas uma do Ministério Público e outras de advogados de Cabral.

O governador reafirmou a amizade com Cabral e disse que respeita a família do ex-governador. "Que se dê o direito de defesa dele. Se errou, as penas têm que ser cumpridas. Claro que não é uma situação confortável. Sempre gostei muito do Sérgio." Perguntado se os R$ 300 milhões supostamente desviados por Cabral, segundo acusação do Ministério Público, não fazem falta, respondeu: "Tudo faz falta. Qualquer milhão faz falta".

Com informações da Agência Brasil e do Estadão Conteúdo

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