'Ouvi a voz das ruas', diz juiz ao libertar PMs flagrados em vídeo em Acari

Advogado da família de Maria Eduarda discorda da justificativa

Por O Dia

Rio - O juiz Alexandre Abrahão, do 3º Tribunal do Júri do Rio, concedeu liberdade aos policiais militares Fábio de Barros e David Centeno, do 41ºBPM (Irajá). Eles são acusados de atirar contra dois suspeitos rendidos, em Acari, no final de março. A ação foi filmada. Na mesma operação policial, a estudante Maria Eduarda, de 13 anos, foi atingida e morta por três disparos — sendo que um dos tiros foi efetuado por Barros. A decisão do juiz acatou o pedido do Ministério Público, que disse não poder descartar ainda a possibilidade de legítima defesa dos agentes.

A justificativa do magistrado causou polêmica, pois o mesmo disse que “após passar horas e horas meditando sobre a questão”, ponderou “especialmente a voz das ruas”. E citou frase do desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo: “As relações sociais mudaram, e a magistratura precisa mudar também. O juiz moderno não pode mais ser aquela figura da ‘torre de marfim’, especialista em Direito, mas insensível ao que acontece fora de seu gabinete”.

Imagens mostravam PMs atirando em suspeitos já caídos no chãoReprodução

Cardozo é presidente da Escola de Magistratura. Procurado, não comentou em que contexto concedeu a declaração. Na decisão, o juiz se disse preparado para críticas. “O julgamento destes fatos me dá a convicção de que a decisão, seja ela qual for, será alvo de apedrejamento público”.

O advogado João Tancredo, que defende a família de Maria Eduarda, disse que tanto ele, quanto a família da estudante, concordam com a soltura dos agentes, não com a justificativa. “Os policiais não tiveram intenção de atirar contra a Maria Eduarda, foram inconsequentes. Mas estou em dúvida até agora qual foi a rua que esse juiz ouviu. A de Acari ou a da Zona Sul? A justificativa dele é quase um prestígio a uma conduta criminosa”, diz Tancredo.

Já Rafael Medina, professor da Universidade Cândido Mendes, afirma que o magistrado quis ser amplo. “O juiz quis dizer que está ponderando tudo, inclusive o clamor por justiça da morte da Maria Eduarda. Ele pede, então, para a sociedade não entender mal o que ele está fazendo, soltando os policiais”, opinou.

Essa não é a primeira vez que Abrahão justifica uma decisão de forma controversa. Em 2014, ao arquivar inquérito sobre a conduta de policiais civis na morte de Matemático, chamou os policiais de “anjos negros”. De helicóptero, os policiais metralharam casas de moradores na perseguição ao traficante.

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