Aumento de passagens na Justiça

Consórcios cobram 15 centavos de reajuste. Em nova decisão judicial, 196 ônibus terão que ser climatizados

Por O Dia

Rio - Os consórcios Internorte, Intersul, Santa Cruz e Transcarioca foram à Justiça para requerer aumento de 15 centavos na tarifa municipal. Se o pedido for acatado pela 15ª Vara de Fazenda Pública, a passagem pode subir para R$ 3,95. O Rio Ônibus ressalta que a tarifa deveria ter valor entre R$ 4,20 e R$ 4,30 caso a prefeitura opte por estimular os investimentos para a climatização total da frota.

A juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes, da 8ª Vara de Fazenda Pública do Rio, estabeleceu ontem o prazo de 90 dias para que Rio Ônibus e Fetranspor coloquem em circulação 196 ônibus climatizados. Antes disso, deverão apresentar, em 30 dias, documentos que identifiquem medidas comprobatórias da aquisição da frota. A Fetranspor informou que as empresas vão cumprir a decisão.

Para pedir aumento de passagens, os consórcios argumentam que têm direito ao reajuste desde janeiro, com base em contrato. Alegam que enfrentam situação difícil, agravada pela crise econômica e que o sistema enfrenta risco de colapso. Eles atribuem o fechamento de seis empresas nos últimos dois anos à diminuição das receitas, sem o equilíbrio financeiro.

“No meu entendimento do estudo das planilhas, os empresários podem não estar tendo o lucro que queriam, mas falar em prejuízo é ‘história da carochinha’”, contesta o vereador Reimont (PT). Pesquisador do Laboratório do Direito à Cidade da UFRJ, Guilherme Braga Alves faz coro contra o aumento. “A passagem vinha subindo acima da inflação sem ônibus com ar-condicionado.”

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