Defensoria recomenda que Instituto Nacional de Cardiologia não reduza cirurgias

Caso a recomendação não seja atendida no prazo de 15 dias, a DPU vi juizar uma ação coletiva contra a União para garantir a continuidade do tratamento

Por O Dia

Rio - A Defensoria Pública da União (DPU) expediu recomendação ao Ministério da Saúde e ao Instituto Nacional de Cardiologia (INC) para que não diminuam o número de procedimentos hemodinâmicos – que utilizam cateterismo – e cirúrgicos na unidade. Caso a recomendação não seja atendida no prazo de 15 dias, a DPU vi juizar uma ação coletiva contra a União para garantir a continuidade do tratamento.

Único hospital público a realizar transplantes cardíacos em adultos e crianças no estado do Rio de Janeiro, o INC anunciou em 24 de abril a redução de 30% nos procedimentos hemodinâmicos em adultos e de 30% no número de cirurgias cardíacas e de implante de marca-passo.

O instituto informou que devido à diminuição do orçamento recebido do Ministério da Saúde durante os meses de abril, maio e junho, a direção buscou adequar a distribuição dos recursos e reduzir a produtividade em áreas afins, “que se fez presente quando percebidos os valores muito significativos, gastos em procedimentos que demandam obrigatoriamente materiais de alto custo”.

O INC é também o segundo centro que mais realiza cirurgias de cardiopatias congênitas no Brasil, segundo o defensor público federal Daniel Macedo, que assina a recomendação da DPU. “Sem a porta de entrada do INC, os pacientes não terão acesso ao tratamento e cirurgias, em especial diante da precarização da rede federal e estadual no trato do assunto.”

A DPU também pediu ao INC a relação nominal de todos os pacientes que aguardam por procedimento hemodinâmico, cirúrgico ou para colocação de marca-passo; informações sobre o número de leitos e sobre eventual atraso que esteja ocorrendo por parte do Ministério da Saúde no repasse dos valores necessários à manutenção da universalidade e integralidade dos serviços que o instituto presta à população.

Investimentos

De acordo com o Ministério da Saúde, o repasse anual para os hospitais e institutos federais do Rio de Janeiro continua estável e soma R$ 1,2 bilhão para o atendimento em nove unidades. Considerando o custeio de pessoal, os recursos chegam a R$ 3,3 bilhões.

Ainda segundo o ministério, entre janeiro e novembro do ano passado, houve crescimento no atendimento de emergência e no número de cirurgias e internações na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Para o INC, segundo o ministério, a liberação de recursos federais tem se mantido estável nos últimos três anos, com repasse anual de R$ 105 milhões. O instituto, que é referência no tratamento de alta complexidade em doenças cardíacas no Sistema Único de Saúde (SUS), ampliou entre 2015 e 2016 o número de cirurgias, passando de 1,2 mil para 1,4 mil; de consultas médicas, que subiram de 61,1 mil para 64,8 mil; e hemodinâmica, que cresceu de 6,2 mil para 6,6 mil.

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