Penas de Cabral podem passar de 500 anos

Soma é o resultado das punições máximas de todos os crimes dos nove processos em que já é réu

Por O Dia

Rio - Caso seja condenado com a pena máxima nos nove processos em que é réu, o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) pode ser sentenciado a mais de 530 anos de cadeia. Somente pelos crimes apurados na Operação Calicute, onde Cabral é acusado de corrupção passiva, lavagem de ativo e pertinência à organização criminosa, o político preso pode ser condenado a 313 anos e 10 meses. A conta é uma estimativa feita com base nas acusações do Ministério Público Federal (MPF) do Rio (oito ações) e Paraná (uma ação).

“Esse total de pena é uma hipótese. Não acredito que ele vai pegar condenação tão elevada. Mas, não é distante da realidade dizer que, dependendo da interpretação do juiz, o ex-governador pode pegar pena de 100 a 200 anos”, explicou o professor de Direito Penal do Ibmec/Rio, Taiguara Souza. “Tem que ser um Highlander (o guerreiro imortal) para cumprir uma pena dessas”, afirmou Souza. Para se ter ideia de como os crimes praticados por Cabral são punidos com rigor pela legislação, no final de março, o juiz Sérgio Moro condenou outro peso-pesado do crime, o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), a 15 anos e quatro meses em um único processo por um crime de corrupção passiva e três de lavagem de dinheiro.

Cabral é acusado pela Justiça Federal do Rio por 374 crimes de lavagem de ativo, 26 crimes contra a ordem financeira, 166 de corrupção passiva, dois por pertinência a organização criminosa e a quatro por fraude em licitação, totalizando 572 crimes, em oito processos. No Paraná, são 114 lavagens de ativo. O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, deve julgar o ex-governador no mês que vem. O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, provavelmente, dará a primeira sentença de Cabral no mês de julho. O ex-governador está preso desde novembro do ano passado.

Sérgio Cabral está preso desde 17 de novembro%2C quando foi alvo da PF na Operação CalicuteFabio Motta / Estadão Conteúdo

Uma delação premiada poderia reduzir o tempo que Cabral vai permanecer encarcerado, segundo o professor de Direito. “O ex-governador já é um delatado. Só seria possível fazer uso da delação premiada, caso ele faça imputação de fatos criminais contra pessoas que estariam em patamar hierárquico mais elevado do que ele dentro da organização criminosa.” O problema é que nas denúncias dos procuradores, Sérgio Cabral é sempre como o ‘capo’ da quadrilha.

A perspectiva é que Sérgio Cabral ainda seja denunciado em outras ações penais, tanto sobre as investigações que já estão em andamento, quanto com base em novas denúncias contra o político. Na sua delação premiada, feita na semana passada, o diretor de relações institucionais do grupo J&F, Ricardo Saud, afirmou que a holding pagou R$ 27,5 milhões, em 2012, ao PMDB do Rio de Janeiro, a pedido do então governador, para assumir uma unidade industrial em Piraí, que pertencia a BRF, juntamente com acesso a benefícios fiscais.

Mesmo sendo condenado a cinco séculos de prisão, Cabral não deve passar mais de 30 anos preso, tempo máximo previsto pela legislação brasileira.

As ações que levaram Cabral para a cadeia

Operação Fatura Exposta

1- Sérgio Cabral (PMDB) e o parceiro de longa data, Sérgio Cortes, denunciados por corrupção passiva e ativa e organização criminosa por irregularidades cometidas na Secretaria Estadual de Saúde, entre 2007 e 2014. As propinas somam R$ 16,2 milhões.

Operação Saqueador

2 - O empresário Fernando Cavendish, o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o lobista Adir Assad lavaram R$ 370 milhões desviados de contratos da empreiteira Delta com o poder público. Segundo o MPF, o golpe teve o ‘apadrinhamento’ de Sérgio Cabral.

Operação Tolypeutes

3 - Investiga esquema de pagamento de propinas nas obras da Linha 4 do Metrô do Rio. Cabral é acusado de 119 atos de corrupção passiva nessa denúncia. Ele teria recebido de propina o correspondente a 5% do valor da obra, que custou quase R$10 bilhões.

Operação Irmandade

4 - Deflagrada pela Polícia Federal em 10 de agosto de 2016, é mais um desdobramento da Operação Radioatividade, que investiga esquema de propinas e desvios de recursos nas obras de Angra 3 e da Eletronuclear. O ex-governador é citado por delatores.

Operação Calicute

5 - Deflagrada em novembro, prendeu o ex-governador. Nessa investigação, Cabral é acusado de desviar R$ 225 milhões em contratos com diversas empreiteiras, sendo R$ 30 milhões referentes a obras da Andrade Gutierrez e a Carioca Engenharia.

Operação Eficiência

6 - Investiga crimes de lavagem de dinheiro de cerca de R$340 milhões, ocultados no exterior. Prendeu Eike Batista por pagar propina de 16,5 milhões de dólares (R$52 milhões) ao ex-governador Sérgio Cabral em troca de contratos com o estado.

Operação Mascate

7 - Prendeu Ary Ferreira da Costa Filho, o ‘Arizinho’, apontado como operador de propinas do ex-governador. Homem de confiança de Cabral, Ary é suspeito de lavar ao menos R$ 10 milhões, dos quais R$ 8 milhões teriam ido para o peemedebista.

Operação Hic et ubique

8 - Desdobramento da Operação Eficiência, aponta que Cabral recebeu 3 milhões de dólares (R$9.6 milhões) em propinas. O ex-governador, é acusado nessa ação de 25 crimes de evasão de divisas, 30 de lavagem de dinheiro e nove de corrupção passiva.

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