Por karilayn.areias

Rio - Eventos públicos e privados que reúnam mais de mais mil pessoas têm a partir de agora novas regras para que possam ser realizados na cidade do Rio de Janeiro. Com a entrada em vigor hoje do Decreto 43.219, a Prefeitura do Rio alterou os procedimentos para autorização e licença de shows, feiras e exposições temporárias. A decisão final sobre a liberação caberá a uma comissão que ficará subordinada diretamente ao gabinete do prefeito Marcelo Crivella.

Eventos na cidade passam a ter novas regras. Produtores consideram que decreto é subjetivo e gera dúvidasDivulgação

A comissão vai poder vetar os eventos, suspendê-los quando já estiverem em andamento, mesmo que órgãos técnicos tenham dado o sinal verde para a atividade. A prefeitura salienta que a medida visa melhorar o processo de liberação, possibilitando uma organização maior no procedimento de concessão de licenças, e que, no mais, as exigências para solicitar autorização de eventos permanecem.

O objetivo, ainda segundo o decreto, é criar um fluxo para manter a transparência desses resultados e obter panorama geral desses eventos por meio de um sistema único. Após um mês, a mesma regra valerá para filmagens em vias públicas da cidade que exigirem bloqueios de trânsito.

O decreto de 26 de maio de 2017 institui o sistema ‘Rio Ainda Mais Fácil Eventos — RIAMFE’, que foi criado para simplificar os procedimentos relativos à autorização e à realização de eventos e produções de conteúdo audiovisual em áreas públicas e particulares da cidade: “Competirá ao Gabinete do Prefeito a outorga da autorização de que trata este Decreto e à Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização - CLF - a ação fiscalizatória sobre as atividades desenvolvidas pelos particulares”.

A produtora cultural Adriana Ortiz acredita que o decreto gera dúvidas. “Vamos ver. Não me parece uma decisão de ordem prática. Parece mais uma criação de critérios sobre o que interessa ou não, acontecer na cidade. É bem subjetivo. O mais importante deve ser a avaliação do evento como um todo: proporção, repercussão, transtornos que possa causar à cidade, e a análise dos órgãos técnicos. Não acho que está claro e temo que burocratize mais”, analisou.

Em sua página na internet, o vereador Reimont (PT) informou que se reuniu com artistas e promotores culturais, na Comissão Permanente de Cultura, para discutir o teor do decreto. O parlamentar postou que a comissão vai encaminhar requerimento com pedido de esclarecimentos à prefeitura devido às dúvidas provocadas. 

Liesa e Riotur se reúnem para discutir verba

Riotur e a Liesa se reúnem hoje à tarde para discutir o Carnaval 2018. A Liga tentará convencer a prefeitura a não cortar 50% dos R$ 2 milhões que seriam pagos a cada uma das 13 escolas do Grupo Especial. O município anunciou que vai repassar metade dos recursos para creches.

Ontem, a cantora Alcione protestou no ‘Domingão do Faustão’: “Cortaram metade da verba para as escolas de samba. Espero que o prefeito reveja isso e volte atrás”, disse.

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