Justiça manda MST desocupar fazenda de Ricardo Teixeira em Piraí

Fazenda Santa Rosa, de Ricardo Teixeira, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), ocupada desde a madrugada desta terça-feira

Por O Dia

Rio - Os cerca de 200 integrantes do Movimento Sem Terra (MST) – 60, segundo a Polícia Militar –, ganharam prazo até 12h para saírem da Fazenda Santa Rosa, de Ricardo Teixeira, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), ocupada desde a madrugada desta terça-feira, na Estrada Hugo Lemgruber Portugal, em Santanésia, distrito de Piraí, no Sul Fluminense. A propriedade é um dos alvos de ações semelhantes em várias partes do país, e que atinge também o imóvel de João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, ligado ao presidente Michel Temer, no interior de São Paulo.

A ocupação, segundo o MST, visa dar visibilidade para a necessidade de reforma agrária e "denunciar os corruptos ruralistas que sustentam o governo". A possibilidade de possível confronto com policiais do 10º BPM (Barra do Piraí), responsável pela localidade, não está descartada e o clima é tenso na região.

Fazenda Santa Rosa%2C de Ricardo Teixeira%2C ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)%2C está ocupada desde a madrugada desta terça-feiraFernando Pedrosa/Foco Regional

Em seu despacho, a juíza Anna Luiza Campos Lopes Soares, da Comarca de Piraí, deu prazo de três horas para a desocupação, a contar do momento do recebimento do ofício pelos ocupantes. O prazo, que venceria por volta de 9hs, foi estendido até 12h. No documento, a juíza determina que os líderes do movimento sejam identificados, assim como o número preciso de acampados, bem como “o levantamento dos bens que foram objetos de danos, destruições e deteriorações”. Na liminar favorável a Teixeira, a juíza adverte os sem-terra. “Em caso de nova turbação ou esbulho, fica cominada multa diária de R$ 30 mil reais”, diz o texto.

Líderes do MST estão pedindo desde o início da manhã a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), igrejas, Conselho Tutelar, entre outros órgãos de defesa dos direitos humanos. Pela manhã, a água da fazenda teria sido cortada, para impedir que os sem-terra preparem refeições na propriedade, que não sofreu nenhuma depredação, segundo testemunha. A intenção dos ocupantes seria ficarem na propriedade por pelo menos mais três dias.

“O clima até o momento é ordeiro, de cordialidade, e sem qualquer tipo de insulto entre ambas as partes. Esperamos que continue assim e que a reintegração de posse se dê de forma pacífica”, comentou o tenente Luiz Carlos Jeremias, subcomandante da 30ª Cia da PM em Santanésia.

O procurador da República Júlio José Araújo Júnior, de Volta Redonda, considerando ser atribuição do Ministério Público Federal (MPF) a “defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, atuando na defesa dos direitos difusos e coletivos, na defesa judicial e extrajudicial dos cidadãos”, expediu ofício com recomendação ao comando do 10º BPM para que qualquer atuação da Polícia Militar não seja violenta.

A Fazenda Santa Rosa tem aproximadamente 92 hectares — cerca de 920 mil metros quadrados — e centenas de cabeças de gados. "Nossa tarefa é dizer que não vamos aceitar, nem aqui no Rio, nem em São Paulo, nem em estado nenhum, que a reforma agrária não se realize, mas que haja organização criminosa com enriquecimento ilícito", disse um integrante do MST logo após a ocupação.

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