Agetransp autoriza reajuste no pedágio para Rota 116 e CCR Via Lagos

Saiba o valor das tarifas nas vias

Por O Dia

Rio - A Agetransp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro) homologou, em sessão regulatória realizada na última terça-feira, os reajustes anuais de tarifas de pedágio para as concessionárias Rota 116, que opera o sistemaItaboraí-Nova Friburgo-Macuco (RJ-104 e RJ-116), e CCR Via Lagos, que 0liga Rio Bonito-Araruama-São Pedro D’Aldeia (RJ-124).

Na ocasião, foi homologado o reajuste de 3,70% para a Tarifa Básica de Pedágio da Rota 116, referente à variação de uma cesta composta por sete índices do Custo Nacional da Construção Civil e Obras Públicas e pelo Índice de Preços ao Consumidor, medidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em período de 12 meses (entre junho de 2016 e junho de 2017). Assim, a concessionária fica autorizada a passar a tarifa básica dos atuais R$ 5,40 para R$ 5,60, a partir de agosto.

Para a CCR Via Lagos, a Agetransp homologou reajuste de 2,73% para a Tarifa Básica de Pedágio (TBP) e para a Tarifa Básica de Pedágio com Adicional (TBA), referente à variação de uma cesta formada por quatro índices do Custo Nacional da Construção Civil e Obras Públicas (FGV), no período entre agosto de 2016 e agosto de 2017 (projetado). Assim, a concessionária fica autorizada a passar a TBP dos atuais R$ 11,00 para R$ 11,30 e a TBA (praticada entre o meio-dia de sexta-feira e o meio-dia de segunda-feira) de R$ 18,30 para R$ 18,80, a partir de agosto.

Durante a sessão regulatória, também foram aplicadas penalidades de multa às concessionárias Metrô Rio e SuperVia. A Metrô Rio foi multada no valor de R$ 161.009,81, pela suspensão temporária da operação, em função de falta de energia entre as estações Coelho Neto e Colégio, da linha 2, no dia 13 de setembro de 2016.

Em primeira instância, a SuperVia foi multada por duas ocorrências: um incidente nas proximidades da estação Vila Inhomirim, ramal de Santa Cruz, em 13 de maio de 2016 e uma avaria na rede aérea, nas proximidades da estação Tancredo Neves, no mesmo ramal, que gerou o atraso na circulação de trens em 26 de fevereiro de 2016. Para cada incidente a concessionária recebeu uma multa no valor de R$ 57.247,09, totalizando R$ 114.494,18.

Na mesma sessão, a Agetransp negou provimento a um recurso da concessionária SuperVia e decidiu manter a multa de R$ 57.247,09 por uma avaria na rede aérea entre as estações Riachuelo e São Francisco Xavier, ocorrida em 27 de abril de 2016.

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