Câmara aprova alterações na cobrança do IPTU em primeira discussão

Parlamentares vão debater o assunto novamente na semana que vem

Por O Dia

Rio - A Câmara dos Vereadores do Rio aprovou em primeira discussão, na noite desta terça-feira, a alteração na cobrança do IPTU e da alíquota padrão do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Na manhã da próxima segunda-feira, os parlamentares devem discutir novamente o assunto. Já o último debate deve ocorrer na quarta-feira da semana que vem.

Entre as justificativas apresentadas para a atualização dos valores está a defasagem em relação a outras capitais. Segundo a prefeitura, o Rio aplica a mesma alíquota de 2% no ITBI desde 1988, enquanto outras capitais como São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Distrito Federal, Salvador e Recife, já praticam a alíquota ordinária de 3%.

Cobrança do IPTU será alteradaFoto do leitor

A prefeitura explicou que, embora a valorização dos imóveis tenha superado a inflação nos últimos anos, o IPTU possui o mesmo valor há 20 anos. Com o reajuste do valor venal (estimado pelo poder público) dos imóveis, que pode chegar a 60% em alguns casos conforme a fórmula proposta, o imposto vai aumentar. 

Segundo o vereador Paulo Messina (PROS), líder do governo na Casa, a expectativa é que a revisão acabe com isenções de imóveis em áreas nobres. “A planta de valores do Rio é a mais desatualizada entre as grandes capitais. Há imóveis em áreas da Zona Sul isentos porque o valor venal está menor do que R$ 60 mil”.

A lógica das isenções também vai mudar. Hoje, são isentos os imóveis enquadrados como Unidades Autônomas Populares (UAPs), aqueles que têm até 100 metros quadrados e valor venal de até R$ 64 mil. “Agora eles vão ser isentos por valor venal, e não mais por metragem quadrada. Como o valor venal será atualizado e a metragem quadrada não é mais fator de isenção, serão isentas as populações mais carentes”, disse o parlamentar.

Para reduzir os impactos do aumento, a prefeitura pretende conceder desconto de 60% a unidades residenciais cujo imposto chegar a R$ 800, de 40% para IPTU entre R$ 800 e R$ 1.200 e de 20% para imposto de até R$ 1.600. 

Também está previsto desconto por idade. Unidades residenciais de até 1 ano não teriam esse desconto. Aquelas que tiverem entre 1 e 2 anos teriam 1%, 2% para imóveis entre 2 e 3 anos e assim sucessivamente, até chegar a 49% para casas e apartamentos com 50 anos e a 50% para unidades com mais de 50 anos.

Últimas de Rio De Janeiro