Casas noturnas do Rio não pagam direitos autorais

Levantamento divulgado pelo Ecad mostra que compositores são prejudicados por não receberem dívida que chega a R$ 4,37 milhões

Por O Dia

Rio - Das 17 casas noturnas da Barra da Tijuca, da Zona Sul e do Centro do Rio registradas no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), nove devem direitos autorais para execução pública de músicas. Ou seja, praticamente a metade. Segundo a instituição, responsável pelo recolhimento e pagamento de valores a artistas e compositores, a dívida totaliza cerca de R$4,37 milhões. Quatro estabelecimentos não honram o compromisso desde 2012.

A lista, divulgada pelo Ecad, aponta que o valor de débito mais expressivo está concentrado na Barra. De acordo com o levantamento, Barra Music, Padano e Zax Club devem, juntas, mais de R$ 3,3 milhões.

Em agosto, o Barra Music foi condenado pela Justiça a pagar direitos autorais por diversos eventos sem a licença autoral. A ação, no valor de mais de R$ 2,1 milhões, promovida pelo Ecad em 2012, foi julgada pela 1ª Vara Cível de Jacarepaguá.

Na Zona Sul, Mariuzinn, Solar de Botafogo e Fosfobox devem, desde janeiro, agosto e maio de 2012, respectivamente, mais de R$ 520 mil. No Centro, Teatro Odisseia, Lapa 40 Graus e Mofo Lapa acumulam débitos de cerca de R$ 550 mil desde maio de 2014, agosto e setembro de 2015.

"O recolhimento dos direitos autorais é superimportante, porque o cantor vive da execução musical e do pagamento. Quando não há pagamento, a gente tenta acordo. Quando não há, entramos com ação", diz Marcos Costa, gerente da unidade do Ecad no Rio.

No topo do ranking das músicas mais tocadas em bares, boates e drinquerias no primeiro trimestre, estão os hits 'Deu Onda', de MC G15, 'This Girl', de Choiny Khatchoyan, Lance Ferguson e Jake Mason, e 'Malandramente', de MC Nandinho. Portanto, segundo Marcos, esses são os artistas mais prejudicados.

O Teatro Odisseia informou que "está em negociação com o Ecad e espera chegar a valores justos compatíveis com a realidade econômica de um espaço de médio porte". Esclareceu que perdeu 30% de receita nos últimos anos devido à crise e ao comércio irregular das ruas da Lapa.

Advogado do Solar de Botafogo, Marcus Machado afirmou que não procede a informação de dívida do Ecad. "As mensalidades cobradas sempre são pagas e, no momento, estamos aguardando reunião com a diretoria, desde abril de 2017, para sanar questões pendentes sobre a forma e procedimentos de cobrança. Não podemos concordar em efetuar pagamentos sem devidos protocolos diante do nosso comprometimento com a legislação vigente", ressaltou.

O proprietário da Mariuzinn, Felipe de Souza, preferiu não se posicionar.

O DIA não conseguiu contato com as demais casas.

 

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