MP-RJ denuncia três pessoas por tentativa de fraude à licitação e outros crimes

Dois engenheiros terceirizados da Petrobras e um diretor da empresa ISDN são suspeitos de acessar informações sigilosas para fraudar licitação

Por O Dia

Rio - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça dois engenheiros terceirizados da Petrobras e um diretor da empresa ISDN. A denúncia narra a prática de crimes de corrupção passiva, violação de sigilo funcional e tentativa de fraude em licitação para contratação de serviços de apoio, fiscalização, vistoria, “site survey”, análise e elaboração de documentação técnica nas atividades de implantação de sistemas de telecomunicações. 

De acordo com a denúncia, o engenheiro, prestador de serviços, Carlos Alberto do Nascimento, teve acesso a informações sigilosas de um processo licitatório e as repassou indevidamente ao engenheiro terceirizado Carlos Ribeiro Peres. Este último, por sua vez, encaminhou as informações para o empresário Carlos Antunes de Carvalho Neto, diretor da empresa ISDN. 

Segundo a ação, pelo compartilhamento das informações sigilosas, Peres firmou acordo com o empresário para recebimento de R$ 128 mil, cerca de 2% do valor mensal do contrato ao qual a ISDN estava concorrendo, cujo valor total estimado era de R$ 10,3 milhões. 

A fraude, no entanto, foi descoberta pela Comissão de Licitação da Petrobras. De acordo com a denúncia, quando preparava um quadro comparativo entre a estimativa da petroleira e as propostas comerciais apresentadas pelos concorrentes, um membro da Comissão identificou na oferta da ISDN proporcionalidades em 55 das 56 linhas de serviço da PPU, o que poderia indicar que a empresa teria tido acesso ao documento indevidamente. O assunto foi levado à gerência responsável, que tomou a decisão de suspender a licitação e instituir uma Comissão Interna para apurar os fatos. 

Após seis meses de investigações, a Comissão concluiu que as suspeitas de fraude eram procedentes e o relatório final foi enviado à 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Capital, que demandou a instauração de um inquérito policial para apuração dos crimes. As investigações apontaram que os três denunciados mantinham relações próximas. Segundo o inquérito, Carlos Peres é ex-funcionário da ISDN. Já Carlos Nascimento, por intermédio de Peres, em 2012, havia pedido um emprego para um amigo na ISDN.

 

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