PMs contrariam legislação ao disparar em carro com estrangeiros

Instrução da corporação proíbe tiro para evitar fuga e determina perseguição

Por O Dia

Rio - Desde novembro de 2015, a Polícia Militar possui uma norma em que proíbe disparos para evitar fugas de suspeitos, estando eles a pé ou em carros. Cartazes feitos pela corporação estão colados nas paredes de todas as unidades e, periodicamente, a instrução é republicada nos boletins internos. No entanto, os frequentes avisos não foram suficientes ontem. Policiais fizeram disparos contra um carro que supostamente teria furado uma blitz na Rocinha. A turista Maria Esperanza Jimenez Ruiz, 67, que estava no veículo, morreu após ter sido atingida por um tiro no pescoço, disparado por um policial.

Cartaz no boletim da PM mostra quando pode e não pode atirarDivulgação

O titular da Delegacia de Homicídios, Fábio Cardoso, condenou o que chamou de 'assassinato'. "Uma turista que estava aqui no Rio ser atingida por um tiro, ser assassinada, é inadmissível e vamos atuar para identificar essa pessoa e colocar na cadeia para que ele responda por essa covardia", disse. Dois policiais foram presos pela Corregedoria da PM um tenente, que seria o autor do tiro que matou a turista, e um soldado, que fez um disparo para o alto, o chamado tiro de advertência, também proibido nas instruções da PM. Um terceiro militar, que não fez disparos, foi liberado.

Maria estava com o irmão, José Luiz Jiménez, e a cunhada, Rosa Margarita Martinez, também espanhóis, e agendaram um passeio em uma favela com uma empresa de turismo da Espanha. "Os turistas não sabiam que iriam para a Rocinha. Somente agendaram uma visita a uma favela e foram conduzidos pela guia para lá", disse a delegada Valéria Aragão, da Deat, que acrescentou que a empresa não alertou os turistas sobre os riscos e que poderá ser responsabilizada.

O irmão da vítima José Luiz Jiménez e a cunhada Rosa Martinez (de laranja) também estavam no veúiculo atingido pelos disparos da PMEstefan Radovicz / Agência O Dia

Logo após a morte, a corporação emitiu nota, dizendo que "houve uma reação por parte da guarnição" após o veículo furar a blitz, na localidade do Largo dos Boiadeiros. No início da nota, a PM lembrou que uma hora antes, dois policiais haviam sido baleados, em pontos distintos da Rocinha. Já à noite, a PM disse que "em casos como o que ocorreu nesta data, os policiais não devem efetuar disparos".

O corregedor da PM, Wanderby Braga de Medeiros, teria decidido entregar o cargo ao chefe do Estado Maior da corporação, Lúcio Flávio Baracho, ontem. O motivo teria sido a transferência da investigação sobre a morte da turista da 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM) para a DH. Nos bastidores, há a informação de que ele poderia ter voltado atrás, porém aliados do oficial garantem que não. Procurada, a PM não se pronunciou. O DIA não conseguiu contato com o corregedor.

Instrução da corporação proíbe tiro para evitar fuga e determina perseguição

Em 2015, na Pavuna, um policial militar confundiu um macaco hidráulico com uma arma e atirou contra dois ocupantes de uma moto. O garupa levava a ferramenta. O disparo acertou os dois ocupantes da moto, que morreram após um choque com um muro.

Documento de identificação da turista espanholaReprodução / TV Globo

Após esse crime, a corporação revisou as regras de disparos, que foram feitas em 1983. A norma número 44/2015 diz que a intenção é “transmitir uma mensagem clara, concisa e precisa para o policial militar, sobre quando ele deve atirar”. A instrução aponta que “o uso da arma de fogo por policiais deve ser excepcional e nunca exceder o estritamente necessário para alcançar o objetivo de conter um cidadão”.

No artigo 4, diz que, antes do policial realizar o disparo, ele deve “se identificar”, advertir sobre o disparo claramente” e “com tempo sufi ciente para que o aviso seja entendido”.
Já os artigos 5º e 6º discorrem sobre os tiros feitos para avisos e, em casos de fuga, como a de suspeitos que furem um bloqueio policial.

“Os disparos de advertência estão PROIBIDOS, uma vez que o disparo a esmo constitui crime”. “Os disparos para evitar fuga, estando o cidadão à pé ou em veículo, são PROIBIDOS, exceto quando o ato represente risco de morte ou lesão aos agentes de segurança pública ou terceiros”. A palavra ‘proibidos’ está escrita em maiúscula nos dois casos.

Em nota, a PM informou que, assim como outras polícias, segue o manual de abordagem. “O referido manual determina que, em casos como o que ocorreu nesta data, os policiais não devem efetuar disparos, mas sim perseguir o veículo que não obedeceu a ordem de parar e bloquear sua passagem assim que for possível. A razão pela qual o procedimento não foi cumprido é também objeto da investigação em curso”.

Repercussão em jornais estrangeiros

A morte da turista espanhola na favela da Rocinha repercutiu nos principais jornais da Europa, Estados Unidos e América Latina. O espanhol El País afirma que a vítima é natural de El Puerto de Santa María (Cádiz) e disse que o consulado espanhol no Rio de Janeiro “já havia alertado sobre o aumento da violência nas favelas da cidade”.

O El Mundo disse que “a área é perigosa, de tiroteios quase que diários e que muitos turistas ainda se arriscam em conhecer o local de perto a bordo de jipes em passeios guiados”. Ontem, foram ouvidos na DH os outros estrangeiros que estavam no carro — irmão e a cunhada da vítima, além do motorista italiano Carlo Zaninetta, que mora no Rio e prestava serviço para a locadora contratada pela agência de turismo — e a guia brasileira, Rosângela Reñones Cunha.

Em depoimento, eles disseram que não viram a blitz e só ouviram o disparo. A perícia constatou que dois tiros no veículo. O especialista em Gestão da Segurança, José Ricardo Bandeira, disse, pela posição do tiro, o objetivo deveria ser acertar o pneu do carro. “Ao efetuar o disparo o projetil provavelmente subiu. Este erro pode ser por falta de treinamento, arma sem manutenção ou desequilíbrio emocional e psicológico”

Reportagens de Adriana Cruz, Bruna Fantti, Jonathan Ferreira, Rafael Nascimento e do estagiário Gustavo Côrtes

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