Acordo garante auxílio-moradia para vítimas de deslizamento em Petrópolis

Medida prevê o pagamento de R$ 1 mil por mês às famílias desalojadas. Concer deverá fornecer ainda kit de higiene e cesta básica

Por O Dia

Rio - Um acordo entre a Defensoria do Rio e a concessionária Concer garante auxílio-moradia para as vítimas de um deslizamento em Petrópolis. O Termo de Compromisso foi assinado nesta quinta-feira. Pelo menos 150 pessoas ficaram desalojadas em uma comunidade na Rodovia Rio-Petrópolis (BR-040). Na ocasião, uma casa foi tomada por uma cratera, outra foi parcialmente derrubada e dezenas interditadas.

Acordo prevê auxílio moradia para vítimas de deslizamento em PetrópolisMarcello Santos / Divulgação

A medida estabeleceu o pagamento emergencial de R$ 1 mil, ainda nesta noite, para cada uma das cerca de 50 famílias prejudicadas, cadastradas pela prefeitura de Petrópolis. O acordo prevê ainda o pagamento de R$ 1 mil por mês até que seja apurado quem foi o responsável pelo acidente. 

Além disso, a concessionária terá que fornecer mensalmente uma cesta básica e kit de higiene para as vítimas. A Concer é responsável também por hospedar as famílias que não conseguirem alugal um imóvel de imediato e por indicar o hotel onde deverão ficar, arcando com as despesas de alimentação.

"O acordo assegura assistência imediata para suprir as necessidades das famílias que foram surpreendidas pelo acidente, evitando que dependam de eventuais demoras de decisões judiciais cujo cumprimento pode vir a ser controvertido através de interposição de recursos", destacou o coordenador da Região 6 da Defensoria, Cleber Francisco Alves.

Segundo o órgão, a Concer assumiu a responsabilidade por fazer o transporte dos pertences das famílias para as casas que forem alugadas. Para as casas inacessíveis, o acordo prevê a aquisição de mobiliário e de eletrodomésticos pela concessionária, que também vai providenciar abrigo para os animais domésticos.

Em relação à escola interditada no local, a Concer deve alugar um espaço para o funcionamento do colégio e por providenciar o material. Já a prefeitura vai manter os mesmos profissionais de Educação na nova escola e o período integral da unidade.

Assinam o acordo, além da Defensoria Pública e da Concer, a prefeitura de Petrópolis e o Ministério Público Federal (MPF).

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