Informe: TRT determina pagamento de salários e 13º de funcionários das OSs

Também foi proposto aos sindicatos representantes dos grevistas, a suspensão da greve e o retorno de todos os serviços paralisados

Por O Dia

Rio - Em audiência realizada ontem na sede do Tribunal Regional do Trabalho, a Justiça determinou o pagamento imediato dos salários de novembro e o 13º dos funcionários da Saúde contratados pelas Organizações Sociais (OSs) que prestam serviço para a prefeitura do Rio. Também foi proposto aos sindicatos representantes dos grevistas, a suspensão da greve e o retorno de todos os serviços paralisados.

Volta ao trabalho

Segundo a Justiça do Trabalho, não há razão para a continuação da greve, já que a prefeitura fez os repasses relativos ao pagamento de outubro, para a quitação de parte do 13º, assim como para os insumos necessários para as unidades de saúde.

Mais um repasse

Foi determinado às OSs que os salários fossem pagos em 24hs com uso, inclusive, de verbas de provisionamento (destinadas às indenizações de pessoal), sob ameça de prisão por crime de desobediência se não cumprirem. Também ficou acordado que a prefeitura vai repassar R$123 milhões para as OSs nos próximos dias.

Adeus Benfica

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) entrou com um recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Procuradoria Geral da República (PGR) e a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), em defesa dos deputados estaduais. Se a tese da entidade for acolhida, continuam as garantias das imunidades dos parlamentares estaduais. Isso pode abrir as portas de Benfica para os deputados Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Mello.

Supremo decide

A Unale alega que um Acórdão do STF de 2005, citando o Artigo 27 da Constituição Brasileira, estabelece que os deputados estaduais têm os mesmos direitos dos deputados federais e senadores e só seriam presos em flagrante de crime inafiançável. Agora é esperar a decisão do Supremo, amanhã.

Campanha pelas armas

O Partido da República (PR) começa hoje uma campanha contra o Estatuto de Desarmamento e a proibição do comércio de armas de fogo. Para mobilizar a opinião pública, o PR fez cinco filmes de 30 segundos, que reconstituem situações reais de assaltos. Além da campanha, o partido também ingressou com uma ADI no STF, para que garanta o cumprimento da decisão do plebiscito de 2005, quando quase 70% da população decidiu contra o Estatuto do Desarmamento e a proibição de posse e comércio legal de armas de fogo e munições.

Cinema e pipoca grátis

Depois de seis meses parado por falta de apoio, o Projeto Cinemão está de volta. Desta vez com a ajuda da RioFilme, o projeto vai levar mais de 150 títulos de filmes, e vai voltar a circular pelas comunidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano da cidade. E com uma novidade: o veículo ganhou placas fotovoltaicas, que acumulam energia, e uma tela inflável. A estreia será dia 16, com a Mostra Cinemão Sepetiba, na Zona Oeste. E a pipoca também será gratuita.

Levantamento

Segundo um levantamento realizado pela Coordenação de Licenciamento e Fiscalização (CLF), órgão ligado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), 75% das reclamações nos bairros de Copacabana e Leme são relacionados aos estabelecimentos comerciais dos respectivos bairros.

* O colunista Paulo Cappelli está de férias e Luciana Barcellos é interina

Últimas de Rio De Janeiro