Por adriano.araujo

Rio - No último dia 8, em represália a uma ação da Polícia Militar que terminou com dois suspeitos de tráfico mortos e dois feridos na Favela da Linha, em São Gonçalo, criminosos atearam fogo em um coletivo na rodovia RJ-106. No início de abril, o saldo da depredação em um protesto de moradores de Magé após a morte de Matheus Santos Moraes, de 5 anos, baleado em uma troca de tiros entre bandidos e policiais, foi de 14 coletivos incendiados em uma noite na rodoviária local.

Não foram casos isolados. O Estado do Rio teve 52 ônibus incendiados nos últimos 12 meses – o que representa, em média, uma ocorrência a cada semana, aponta levantamento da Fetranspor (federação das empresas de transporte). Segundo a PM, a maioria dos casos de incêndio tem motivações semelhantes aos episódios acima e é orquestrada por traficantes.

Número de ataques vem subindo. Foram 22 só em 2016%2C 56% do total do ano passadoCarlos Eduardo Cardoso / Parceiro / Agência O Dia

Mais da metade dos ataques registrados desde 1º de maio do ano passado (27) ocorreram na Baixada Fluminense. A Zona Norte do Rio vem em seguida, com 13 ônibus queimados. Foram incendiados dez veículos na região de Niterói e São Gonçalo, um em Santa Cruz, na Zona Oeste, e outro em Macaé, no Norte Fluminense.

Os transtornos causados por incêndios e depredações de ônibus foram tema de debate promovido pelo Observatório da Mobilidade, na redação do DIA, na última quinta-feira. Participaram, representando a PM, o coordenador de Comunicação Social, coronel Oderlei dos Santos, e o capitão Maicon Pereira. O deputado estadual Átila Nunes (PMDB), o economista e professor do Ibmec Gilberto Braga e o gerente de Planejamento e Controle de Operações da Fetranspor, Guilherme Wilson, também discutiram o problema.

Guilherme Wilson alertou que a população, que depende do serviço, é a mais prejudicada pela depredação. Pelo menos 70 mil passageiros deixam potencialmente de ser transportados ao longo de seis meses quando um ônibus é queimado, tempo necessário para a reposição do veículo. Cerca de 210 mil são impactadas nesse período quando um veículo articulado do BRT é o alvo. O custo estimado para a substituição da frota atingida no último ano é de R$ 19,7 milhões.

Especialistas debateram na sede do DIA soluções para reduzir o número de ataques a ônibus no estado do Rio Daniel Castelo Branco / Agência O Dia

Se há 20 ônibus em uma linha com uma frequência de 15 minutos, se um sai da linha, os intervalos serão maiores. É matemática. É o tempo de o ônibus fazer a ida e a volta. Significa ônibus mais cheios e perda de qualidade do serviço”, assinalou Guilherme.

Segundo o coronel da PM, a maioria dos incêndios acontece em manifestações sociais após confrontos entre organizações criminosas ou após operações policiais que resultem em mortos ou feridos, e não se relacionam à insatisfação com o transporte. “Muitas vezes, o tráfico orquestra esses episódios para transferir a responsabilidade de um dano trágico provocado por criminosos na comunidade para a polícia.”

O professor Gilberto Braga ressaltou, no entanto, que, outras vezes, o vandalismo é iniciado também por outras razões, como já ocorreu na SuperVia, após problemas nos trens: “Os passageiros sempre são os mais prejudicados”.

‘Estamos nos encaminhando para a cultura de incendiar ônibus’

Outro levantamento, pesquisado pelo deputado estadual Átila Nunes, denuncia a estatística relacionada a atos de vandalismo na cidade. Por mês, segundo ele, 25% dos orelhões são destruídos, 65% das escolas são vandalizadas, 500 tampas de bueiros são furtadas, 400 placas de sinalização da CET-Rio desaparecem e a prefeitura gasta em torno de R$ 600 mil para consertar abrigos de ônibus. Nos últimos seis meses, foram registrados 1.249 casos de depredação aos trens da SuperVia. Cerca de 11.285 janelas de ônibus são rachadas, cuja reposição ficaria em torno de R$ 2 milhões, acrescentou.

“Você tem o vandalismo puro e simples, sem motivo específico. Há o vandalismo dos chamados movimentos sociais — dos sem-terra, black bloc etc. Mas existe o terceiro vandalismo que é provocado pelo tráfico. O vandalismo não está diretamente ligado à classe socioeconômica, pois tem o vândalo que é o garotão da classe média como o que é da favela. Estamos nos encaminhando para a cultura de incendiar ônibus no Rio de Janeiro”, enfatizou Átila Nunes.

O parlamentar sugere, como forma de desincentivar práticas de vandalismo, que as empresas de ônibus, por exemplo, realizem ações de comunicação nos ônibus e nas estações de embarque para alertar à população de que forma ela é prejudicada quando um ônibus é queimado.

“Quando uma bala perdida mata uma criança, a população, indignada, coloca fogo no ônibus. Essa mesma população não coloca fogo na escola da comunidade, na UPA da comunidade ou nas motocicletas dos mototáxis, porque aquilo seria prejudicial para ela. Mas, no caso do ônibus, a companhia se vira nos 30 para repor aquele veículo, de tal maneira que a comunidade não percebe o prejuízo. Isso está errado!”, concluiu.

Além de maior punição, é necessário mais educação

O gerente de Planejamento e Controle de Operações da Fetranspor elogiou a regulamentação da Lei Federal 13.260, de 16 de março deste ano. Conhecida como “Lei Antiterrorismo”, ela agravou a pena para ataques contra meios de transporte, agora classificados como terrorismo. O texto trata de disposições investigatórias e reformula o conceito de organização terrorista — alterando outras duas leis mais antigas.

A pena prevista passou a ser de reclusão de 12 a 30 anos (segundo Wilson, o máximo antes chegava a 5 anos), além das sanções correspondentes à ameaça ou à violência, para quem “sabotar o funcionamento ou apoderar-se, com violência, grave ameaça a pessoa ou servindo-se de mecanismos cibernéticos, do controle total ou parcial, ainda que de modo temporário, de meio de comunicação ou de transporte, de portos, aeroportos, estações ferroviárias ou rodoviárias (...)”.

O coronel Oderlei dos Santos destacou que há brecha para outra interpretação. “A lei não quis comparar manifestação popular com terrorismo para evitar combate à liberdade de expressão”, frisou.

O deputado Átila Nunes discorda que o agravamento da lei possa coibir os ataques. “Se o sujeito mata PM, você acha que ele vai ficar coibido com a pena? Não acho”. O professor Gilberto Braga entende a importância da punição mais rígida, mas chama atenção para a questão educativa. “Quando não se tem um trabalho de esclarecimento de que a qualidade do serviço depende da boa relação com o transporte público, eu acho que só ter a lei não vai funcionar, ainda que seja necessária”, opinou.

Número de casos de ônibus incendiados no estado do RioArte O Dia

PM diz que faz ações preventivas

Segundo o coronel Oderlei dos Santos, medidas preventivas são tomadas pela PM quando ocorrem confrontos em comunidades, como desvio de trânsito e prisão em flagrante de criminosos com material inflamável, para evitar casos orquestrados de incêndio a ônibus.

Ele ressaltou que a maior dificuldade de prevenir esse tipo de crime é que alguns casos não são previsíveis, como quando decorrem de manifestações espontâneas diante de situações inesperadas.

Santos disse que uma equipe de 60 a 80 PMs do Grupamento de Policiamento Transportado em Ônibus faz patrulha no interior dos ônibus em alguns locais selecionados para observar casos suspeitos. Segundo o coronel, esses PMs agem fardados e os locais onde há mais atos de depredação coincidem com os de roubos a ônibus.

Número de ataques incendiários a coletivos aumentam neste ano

Os 22 ônibus incendiados no Estado do Rio só neste ano, do início de janeiro até 13 de maio, representam 56% de todos os casos registrados no ano passado, que somaram 39. No entanto, houve queda de 45,07% quando comparados os números de 2014 (71 coletivos) com os de 2015.

O professor Gilberto Braga cobrou ação mais efetiva das forças de segurança do estado para coibir, além das ações criminosas nos ônibus, os ‘calotes’ que se tornaram comuns no BRT. Reportagem publicada pelo DIA em fevereiro mostrou que o sistema já tinha registrado, de janeiro a 17 de fevereiro deste ano, 353 ocorrências de depredação — o equivalente a uma a cada três horas e meia. Um dos tipos de depredação mais comuns é a abertura forçada dos acessos laterais das plataformas de embarque, muitas vezes para burlar o pagamento da passagem.

“Não consigo conceber como natural haver no mínimo 25% de evasão de receita no sistema BRT e não se combater isso. A concessionária não pode punir, mas alguém tem que combater. O que não pode é a sociedade ficar assistindo silenciosa, porque você estimula que fazer o errado dá certo”, comentou Gilberto Braga.

É óbvio que precisa de ação de fiscalização”, afirmou o capitão Maicon Pereira. Segundo ele, a pena para depredação ao patrimônio varia de seis meses a três anos de prisão, mas a lei não vem “cumprindo a função social” de reprimir os ataques.

Às vésperas da inauguração do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Centro, anunciada para dia 22, o coronel Oderlei dos Santos, da PM, demonstrou preocupação com ‘calotes’ no modal, que não terá cobradores e dependerá do pagamento espontâneo dos usuários. No entanto, ao contrário do BRT, o VLT terá multa definida por lei de R$ 170 para quem não pagar a tarifa.

Custo alto e longa espera por reposição

A Fetranspor aponta que a reposição dos ônibus incendiados torna-se dificultada em meio à crise no setor. A federação ressalta que seis empresas paralisaram suas atividades no último ano na capital por causa de dificuldades financeiras. Segundo Guilherme Wilson, as seguradoras não fazem seguro para incêndio criminoso de ônibus no estado do Rio. O representante da Fetranspor lembra que, em outros estados há seguros para o crime.

Segundo Guilherme Wilson, seis meses é o prazo necessário entre encomenda, montagem, entrega e licenciamento para a renovação do veículo, quando há crédito. Cada ônibus custa R$ 350 mil. Os articulados do BRT chegam a R$ 900 mil.

Você pode gostar