Subir a gasolina e baixar a passagem

Proposta de fundo municipal será discutida no Congresso e é defendida por entidade de transporte

Por O Dia

Rio - Um aumento de 5% no preço dos combustíveis usados em automóveis poderia reduzir em até 26,35% as passagens de ônibus no país. A constatação é de estudo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). A entidade de classe defende a criação de um fundo municipal, que seria usado para subsidiar parte das tarifas e melhorar a qualidade do transporte. Uma comissão especial na Câmara dos Deputados analisa a proposta, que deve causar polêmica em período de crise.

Considerando que a tarifa necessária para cobrir o gasto anual do sistema, na média nacional, é de R$ 3,42, o valor reduzido ao usuário chegaria a R$ 2,46 — a NTU não calculou o impacto por estado. O estudo revela que a criação da chamada Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) Municipal não surtiria efeito negativo na economia. Pelo contrário, provocaria redução de 0,38% no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) — argumento da entidade quando o momento de crise é questionado como entrave para criar outro imposto. O IPCA é o índice oficial da inflação (aumento dos preços de bens e serviços) no Brasil.

Caso fosse adotada a proposta da NTU%2C isso resultaria na diminuição de cerca de até 26%2C35% no preço das passagens de todo o BrasilArquivo

Segundo os cálculos, o resultado seria possível porque a redução da tarifa dos ônibus acarretaria deflação (queda no índice de preços) de 0,7%, enquanto a alta dos combustíveis provocaria aumento de apenas 0,322% no IPCA. Ou seja, saldo positivo.
“O fundo é uma ideia que estamos copiando de países da Europa que têm transporte de qualidade. Todo o recurso gerado por esse tributo seria utilizado para custear o serviço e melhorar a qualidade”, explica Otávio Cunha, presidente executivo da NTU. Com exceção de poucos municípios, como São Paulo, que financia o sistema, os custos operacionais do setor no Brasil são arcados somente pela tarifa paga pelos passageiros.

O acréscimo de 5% nos combustíveis significaria, hoje, R$ 0,19 a mais na gasolina C, R$ 0,16 no etanol e R$ 0,12 no GNV, que têm preços médios de R$ 3,71, R$ 3,11 e R$ 2,36. O diesel, usado nos ônibus, não sofreria alteração. A comissão na Câmara foi instalada em outubro de 2015 e é presidida pelo deputado André Fufuca (PP-MA). A mudança na legislação depende de votação na Câmara e no Senado, ainda sem previsão.

Rio Ônibus é a favor da sugestão

A elevação de 5% no valor da gasolina e do etanol geraria arrecadação de R$ 21,7 milhões na cidade do Rio. Se fosse investida no transporte coletivo, possibilitaria um saldo de R$ 0,30 que poderia ser usado para evitar o reajuste anual de tarifa previsto no contrato de concessão. Se o reajuste nos combustíveis fosse de 3,2%, esse saldo seria de R$ 0,20. Os cálculos são do Rio Ônibus, associação das empresas do setor.

Um aumento de 3,2% nos combustíveis seria capaz de subsidiar gratuidades de estudantes da rede municipal e universitários. Outra forma possível de investir o valor arrecadado seria a criação de uma tarifa integrada entre meios de transporte com valor mais baixo dos que vêm sendo praticados.

A proposta divide especialistas. Engenheiro de Transportes da Uerj, Alexandre Rojas lembra que, nos movimentos pró-Impeachment, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo se posicionou contra o aumento de impostos para cobrir déficits do governo. A NTU vai na contramão. “Parece-me que neste cardápio existem dois patos, um não pagável ao governo e outro pagável aos empresários”, opina Rojas.

Pesquisador do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV, Edmilson Varejão verifica vantagens: “A proposta é boa principalmente para as classes mais baixas que utilizam o transporte público como seu principal meio de locomoção. Ao incentivar o transporte coletivo, a medida contribui para a melhoria do congestionamento, diminuição da poluição e do número de acidentes.”

Últimas de Rio De Janeiro