Calote no BRT poderá ser punido com multa

Proposta está sendo discutida pelo grupo de trabalho criado na prefeitura, sob coordenação da Secretaria de Ordem Pública (Seop)

Por O Dia

Rio - Passageiros que forem flagrados tentando embarcar no BRT sem pagar a tarifa poderão passar a ser multados, como já acontece no VLT. A proposta está sendo discutida pelo grupo de trabalho criado na prefeitura, sob coordenação da Secretaria de Ordem Pública (Seop), que vai definir como será a atuação da Guarda Municipal nas estações. 

A utilização da Guarda no BRT tem o objetivo não só de evitar os calotes, geralmente praticados com a entrada irregular pelas laterais das plataformas, mas também ações de vândalos e outros delitos. Como O DIA antecipou em janeiro, o plano inicial seria distribuir 700 agentes nas 135 estações e terminais. De acordo com decreto publicado pelo prefeito Marcelo Crivella no dia 8, o grupo tem até 23 de março para concluir o plano de ações.

A proposta de aplicar multa aos caloteiros surgiu na primeira reunião realizada entre diversos órgãos da prefeitura e o Consórcio BRT para tratar do assunto, anteontem. Na ocasião, diretores do consórcio destacaram a evasão (pessoas que burlam o pagamento), ambulantes ilegais e vandalismo como principais problemas. A empresa estima que a taxa de calotes varie de 10% a 12% dos pagantes. Um novo encontro será agendado para depois do Carnaval para que os órgãos envolvidos possam retornar com suas contribuições.

DIA flagrou calote na estação da Maré do BRT Márcio Mercante / Agência O Dia

“Esse era um pedido que fazíamos há tempos. Entendemos que a Guarda Municipal é patrimonial e o BRT é um patrimônio do Rio. Suas estações serem mantidas com integridade é zelar pelo patrimônio público”, disse a diretora de Relações Institucionais do consórcio, Suzy Balloussier, quando O DIA divulgou o plano de colocar a Guarda no BRT.

Conduzido pelo secretário municipal de Ordem Pública, Paulo Amendola, o encontro teve a participação do vice-prefeito e secretário de Transportes, Fernando Mac Dowell, do presidente do BRT, Jorge Dias, e representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Guarda e da Coordenação de Controle Urbano.

O BRT registrou 61 ocorrências em delegacias para casos de dano ao patrimônio e furto e roubo de equipamentos no ano passado: média de cinco por mês. Os registros englobam tudo o que foi destruído na estação. Só em 2016 a empresa gastou mais de R$ 3,5 milhões em reparos nas estações devido ao vandalismo. Somando a depredação aos ônibus, o prejuízo chegou a R$ 5 milhões. Suzy Balloussier afirmou, em janeiro, que esses gastos reduzem a capacidade de investimento em melhorias no serviço.

VLT teve mais de 4 mil multados

A multa para passageiros que não pagam a passagem no VLT é de R$ 170, e chega a R$ 255 para reincidentes. Segundo a Guarda Municipal, 4.188 infrações foram aplicadas desde o dia 5 de setembro, início da fiscalização, até as 12h de ontem - uma média de 25 por dia.  Divididos em escalas, 40 guardas atuam na fiscalização, que é feita diariamente

Quando não paga a multa, o devedor pode ser inscrito nos órgãos de proteção ao crédito e na Dívida Ativa do Município, o que o sujeita a cobrança judicial. As restrições são as mesmas para turistas de todo o país e da área do Mercosul. Os estrangeiros podem ficar impedidos de sair do país sem o pagamento.

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