Fármácia em pauta: menos imposto

Brasil é um dos países com maior carga tributária sobre medicamentos do mundo

Por O Dia

Rio - Em geral, o consumidor desconhece que, a cada três caixas de medicamentos que ele compra, uma é imposto, ou seja, vai para os cofres do governo. O Brasil é um dos países com a maior carga tributária sobre medicamentos do mundo. Hoje, esse percentual chega a 33,87% do preço final do produto. Isso encarece o medicamento e dificulta o acesso ao tratamento.

O ICMS sobre medicamentos para uso humano têm alíquota no estado do Rio de Janeiro de 19%.Divulgação

Nos EUA, México, Inglaterra e Japão, o imposto sobre medicamentos é 0%. Em Portugal, 4,7%; na França, 2,1%; na Itália, 3,9%; na Espanha, 3,8%. No Brasil, não se recolhe ICMS sobre medicamentos veterinários, tratados como insumos. Já sobre medicamentos para uso humano, a alíquota no estado do Rio de Janeiro é de 19%.

A redução da carga tributária que incide sobre o medicamento é uma questão muito mais de saúde pública do que econômica. Quanto maior o acesso ao medicamento, maior o número de pacientes que completam o tratamento prescrito pelo médico. Consequentemente, menos pessoas precisam voltar ao consultório ou hospital com recaídas. É necessário que o paciente tenha condições financeiras de comprar o medicamento até o fim do tratamento, principalmente em casos de doenças contínuas.

Essa é uma bandeira que a Ascoferj levanta há anos, mas precisa de apoio da sociedade, da imprensa e da opinião pública para ter êxito. O desafio não é fácil, mas extremamente necessário para garantir qualidade de vida e saúde à população brasileira.

Luis Carlos Marins preside Associação do Comércio Farmacêutico do estado do Rio (Ascoferj)

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