A cada dia que passa um novo tipo de fraude aparece. Agora aposentados e pensionistas da Previdência têm que estar atentos a mais um: o compartilhamento da pensão. Ou estelionato post mortem. Nesse tipo de golpe, documentos de pessoas falecidas são utilizados para concessão de benefício, ou como no caso que relatamos, para dividir a pensão. "Os fraudadores 'montam' documentos e apresentam no posto do INSS para habilitar o benefício", explica Alessandro Magalhães de Moraes, delegado da Polícia Federal e responsável por um núcleo que investiga crimes contra a Previdência na Baixada Fluminense.

Essa prática, inclusive está na mira da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF). "Apresentar esse tipo de documento para concessão de benefício é estelionato", adverte o delegado, que analisou o caso de uma viúva, que chamaremos de senhora X, que teve a pensão por morte compartilhada. "Há indício de fraude", adverte o agente.

O CASO

Em janeiro de 2015, após 30 anos de união, a senhora X ficou viúva. Algum tempo depois, orientada por parentes, ela procurou uma agência da Previdência para dar entrada na pensão por morte. Chegando lá foi informada da documentação exigida, juntou tudo que comprovasse a união, mas mesmo assim teve o pedido negado.

O trâmite então teve que ser feito pela Justiça. "Diante da negativa do instituto, não houve outra alternativa que não fosse a via judicial para conseguir o benefício do INSS", informa Janaína Fernandes, do escritório Dias, Menini e Fernandes Advogados Associados.

Passado um ano e sete meses, a Justiça reconheceu o direito de X ao benefício. "Fui informada que o próximo passo seria aguardar a carta de concessão em casa", conta. Mas, ao invés de receber o documento pelos Correios, a viúva foi informada por uma financeira, via ligação telefônica no celular, que sua pensão havia sido concedida e que era para comparecer ao escritório, que fica no Centro, para pegar os documentos. "Estranhei a ligação, mas não sabia se tinha mudado alguma coisa no INSS", conta.

Dia e hora combinados, a viúva chega sozinha a um escritório na Avenida Presidente Vargas, no Centro. Uma atendente, cujo nome também será preservado, informou sobre a liberação da pensão e a data do pagamento. E que a viúva teria uma margem de R$ 19 mil para fazer empréstimo consignado. Para comprovar o "direito", a atendente apresentou a carta de concessão e um contracheque da futura segurada. Ambos documentos internos do INSS. E advertiu: "A pensão é compartilhada". Aqui começa o drama de X. "A divisão da pensão é mais do que suspeita, pois quem informou sobre a outra 'viúva' foi a financeira. Além disso foram apresentados documentos 'montados' no posto", conta.

Procurado, o INSS disse não ter intermediários e não soube informar como os documentos foram parar na financeira.