Rio - O Tribunal Regional Federal 4 rejeitou ontem o recurso de Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação 12 anos e um mês. Mas por decisão do Supremo, o petista não pode ser preso até o julgamento do seu habeas corpus dia 4 de abril.

O HC questiona a prisão do ex-presidente antes de o trânsito em julgado, ou seja, quando acabar todos os recursos no Judiciário.

Com a palavra - João Paulo Martinelli, especialista em Direito Penal

Lula consegue virar o jogo no STF?

O HC será concedido. Não sei se ele vai ser absolvido. Há recursos no STJ e Supremo.

As ações constitucionalidade serão julgadas ou só o habeas corpus?

As ações são para declarar se pode a prisão antes do trânsito em julgado. Mas parece que o STF está com medo de julgar.

O HC está sendo julgado de acordo com o réu?

O HC foi acelerado por causa do Lula. O TRF-4 também acelerou.

Lula pode ser candidato mesmo condenado?

A condenação em 2ª instância sofre a incidência da Lei Ficha Limpa. Porém, a inelegibilidade tem que ser declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Lula solto causa sensação de impunidade?

Não vejo como questão de impunidade. O Judiciário é devagar mesmo. Para quem está de fora, pode ser, porque as pessoas clamam por punição.