Rosa WeberNelson Jr./SCO/STF/10.10.2017)
Por ADRIANA CRUZ
Publicado 04/04/2018 19:33 | Atualizado 04/04/2018 20:03

Rio - Apontada como fiel da balança, a ministra Rosa Weber bateu o martelo: Lula deve ir para a cadeia. A magistrada defendeu que não há razão para mudar a decisão do Supremo de 2016 que permitiu a prisão do réu após condenação sem segunda instância, sem o trânsito em julgado, ou seja, quando ainda há possibilidade de recurso. "Espera-se que o tribunal resolva questões da mesma maneira que foi no passado", justificou.

Ainda faltam os votos de seis ministros. Mas a previsão é a de que o placar seja de 6 a 5 em favor da prisão, embora o julgamento possa ainda ser suspenso. "Os tribunais têm que manter as suas jurisprudência firmes e coerentes", declarou durante o voto.

Para Rosa, a prisão antes do trânsito em julgado não compromete o princípio da presunção da inocência. "Nessa linha de raciocínio, tese consagrada em 2016 por esse plenário, com repercussão geral, reafirmada a jurisprudência não tem como reputar ilegal, abusivo e teratológico a decisão do STJ. Independente, quanto a minha visão pessoal sob o pano de fundo. Ainda que o plenário seja o locus (local) para reapreciar o teme", disse. Marco Aurélio Mello retrucou que "então, a corte não pode evoluir jamais". Rosa reagiu que dizendo que  seu voto é coerente. "Pode alterar, pode. Mas essa é a minha compreensão, não necessariamente a de vossa excelência", afirmou.

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