Publicado 07/10/2021 18:59
Angra dos Reis - Uma denúncia ao Linha Verde, programa do Disque Denúncia voltado para Meio Ambiente, levou policiais militares da Unidade de Policiamento Ambiental à um condomínio de luxo no bairro Bracuí.
No local foram encontrados materiais armazenados de forma irregular em um píer que fica às margens do Rio Bracuí, além de outra obra na rampa de acesso a embarcações.
O responsável acompanhou a fiscalização, mas não apresentou nenhuma licença para armazenar resíduos sólidos, somente um alvará de licenciamento da prefeitura de Angra dos Reis.
Por se tratar de uma área de preservação permanente, seria necessária a apresentação de licença ambiental.
Como o documento não foi apresentado, os policiais ambientais procederam à 166ª DP, onde foi feito o registro de ocorrência com base no artigo 60 da lei de crimes ambientais.
O auto de constatação do INEA foi confeccionado pelos próprios militares, de acordo com o artigo 64 da Lei 3467/2000.
O programa Linha Verde, do Disque Denúncia Angra, solicita a ajuda da população com objetivo de reduzir os crimes ambientais na cidade.
Denúncias podem ser feitas de forma anônima através do telefone 0300 253 1177 (custo de ligação local) ou ainda pelo aplicativo “Disque Denúncia RJ”.
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