Angra dos Reis - O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) aprovou por unanimidade as contas da prefeitura de Angra referentes ao exercício de 2020. O parecer prévio favorável segue agora para a Câmara Municipal, onde passará por uma apreciação de sua comissão de orçamento.

- A aprovação do TCE é fruto de um trabalho sério e comprometido de toda a nossa equipe, que buscou equilibrar as contas do município mesmo em momentos difíceis como a pandemia, fazendo tudo de maneira clara e correta -, afirmou o prefeito da cidade, Fernando Jordão.

O relator do processo sobre as contas de Angra foi o conselheiro do TCE, Marcelo Verdini, que durante o detalhamento de seu voto citou uma dívida assumida pela atual gestão, em 2017, no valor de R$ 425 milhões, que no ano de 2020 havia sido reduzida para R$ 88 milhões. O conselheiro destacou o esforço da equipe econômica do município em quitar o passivo deixado pela administração anterior.

Marcelo Verdini lembrou que Jordão e sua equipe receberam o caixa municipal com um déficit financeiro de R$ 32 milhões e conseguiram um superávit de R$ 54 milhões em 2018 e R$ 106 milhões em 2019. De acordo com o relator “esses dados demonstram o empenho da gestão em equilibrar as contas públicas”.

Os investimentos na casa dos R$ 105 milhões no enfrentamento à pandemia de Covid-19 também foi reconhecido pelo tribunal, assim como a queda na arrecadação em 2020 de quase R$ 179 milhões, a partir do fato que a Petrobras declarou zero em seu Declan em Angra.

- O relator reconheceu que as dificuldades enfrentadas pelo município em 2020 poderiam ser relevadas tendo em vista o esforço comprovado da administração 2017/2020 em manter o equilíbrio das contas públicas e ainda o grande investimento na saúde de Angra -, frisou Roberto Peixoto, controlador-geral do município.

Toda a documentação necessária para a análise das contas foi enviada para o TCE por meio da Controladoria-Geral do Município, em abril de 2021.

- Em setembro foi apresentada a análise do corpo instrutivo do Tribunal de Contas com algumas observações. Novamente a Controladoria apresentou razões de defesa e ainda por duas vezes reuniu-se com os técnicos do TCE para novos esclarecimentos, juntada de documentos e apresentação de um memorial. O resultado foi o voto brilhante do relator aprovando as contas –, explicou o controlador.