Desrespeitar a medida de adentrar às praias ou lagunas poderá gerar multa de R$332,10.
Desrespeitar a medida de adentrar às praias ou lagunas poderá gerar multa de R$332,10.Internet
Por Renata Cristiane
A Prefeitura de Araruama publicou neste domingo (4), o Decreto N° 048/2021, que se refere e flexibilização do comércio, com medidas restritivas para diminuir o avanço da pandemia do Coronavírus.
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, o município está em zona vermelha, o que indica alto risco de contrair o vírus. Com a finalidade de evitar um possível colapso no sistema de saúde da Região dos Lagos, a prefeita Lívia Bello (PP) decidiu renovar parte das medidas do decreto anterior (041/2021).
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O Decreto tem início nesta segunda-feira (5) e vai perdurar até o dia 30 de abril, quando acontecerá a publicação de novas medidas contra o vírus.
Continuam proibidos realizações de eventos, boates e casas de show; frequência da população em piscinas públicas; acesso às praias e lagunas – até a próxima quinta-feira (8), sendo autorizada a circulação a partir da sexta (9), respeitando o distanciamento e uso obrigatório de máscara de proteção; entre outros.
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Quem desrespeitar a medida e insistir em ir às praias ou lagunas antes do período permitido, poderá receber multa correspondente a R$332,10. Em caso de desobediência, o infrator será conduzido até a delegacia.
O funcionamento dos comércios poderá ocorrer das 9h às 18h. Templos religiosos poderão funcionar até as 22h, com lotação limitada em 25% de sua capacidade, com obrigatoriedade do uso de máscara de proteção e distanciamento de dois metros.
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A fiscalização será feita pela Guarda Civil e Fiscais de Postura. Os estabelecimentos que descumprirem as determinações serão interditados.