Belford Roxo – No Dia Nacional dos Profissionais da Educação, celebrado nesta sexta-feira (06/08), a deputada federal Daniela do Waguinho (MDB-RJ) destacou a aprovação nesta semana, na Câmara Federal, do projeto de Lei 1540/21, que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.

Formada em pedagogia, a parlamentar reconhece o desafio enfrentado nas escolas e salas de aulas, e considera essencial a valorização desses profissionais para avanço contínuo da educação.

“Os profissionais da educação atuam em uma das áreas mais importantes e também desgastantes que existe em nosso país, por isso devem ser valorizados. Todos os esforços feitos por esses profissionais requer tempo, dedicação e força de vontade. Esse projeto de lei vai valorizar a categoria, cuidando da saúde mental de cada um deles e trazendo qualidade de vida e bem-estar para que continuem desenvolvendo seu trabalho da melhor forma possível, com saúde e tranquilidade”, afirma Daniela do Waguinho.

O objetivo do projeto de lei é reduzir os índices de absenteísmo (faltas, atrasos ou saídas adiantadas) e presenteísmo (quando a pessoa não consegue se concentrar ou ter produtividade); fomentar a formação continuada; promover a autonomia e a participação ativa, visando corresponsabilidade, envolvimento, criatividade, inovação e conscientização dos trabalhadores; e estabelecer a importância do lazer, da vida social e das ações que promovam o bem-estar.

A deputada federal Daniela do Waguinho também considerou “mais uma vitória para a educação brasileira” o presidente Jair Bolsonaro ter sancionado a Lei 14.191/21, que institui a linguagem de sinais (libras) no ensino brasileiro. A modalidade deverá ser inserida ainda na educação infantil e estendida até a vida acadêmica.

A nova lei define ainda o português como segunda língua para os alunos surdos e prevê a capacitação de professores e material didático bilingüe. “Garantir acessibilidade é promover direitos”, conclui Daniela, coordenadora na Região Sudeste da Frente Parlamentar da Primeira Infância.