Por bruno.dutra

Rio - O Brasil tem hoje 5.163 megawatts (MW) em projetos de geração de energia com graves restrições para sua conclusão. São usinas hidrelétricas, eólicas e térmicas que enfrentam problemas, boa parte relacionada ao licenciamento ambiental, para o início das obras. Algumas delas já deveriam estar gerando energia, contribuindo para minimizar o estresse hídrico do país, que levou o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) a elevar para 5% o risco de déficit no abastecimento durante o ano de 2015.

Segundo os boletins de acompanhamento das obras de geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atualizados em outubro, 143 dos 694 projetos outorgados enfrentam hoje restrições à sua conclusão — como dificuldade para obter licença ambiental, inviabilidade ambiental ou questionamentos judiciais. Segundo especialistas, parte dos projetos não deve se concretizar, seja por restrições financeiras dos empreendedores (no caso de térmicas a biomassa), seja por terem sido contratadas antes da mudança do modelo do setor elétrico, em 2003 (caso de algumas hidrelétricas).

De fato, há uma série de casos em processo de rescisão contratual, segundo a Aneel — como, por exemplo, a hidrelétrica de Itumirim, em Goiás, com potência estimada em 50 MW e início de operações previsto para dezembro de 2004. Da capacidade total com restrições, o maior problema se encontra entre as termelétricas movidas a combustíveis fósseis: ao todo, são 2.786 MW com baixa probabilidade de conclusão das obras. É o caso da termelétrica Jacuí I, no município de Charqueadas, que deveria ter entrado em operação em 2009. Com potência de 350 MW, o projeto enfrenta restrições ambientais.

As termelétricas a biomassa respondem por 683 MW do estoque de energia em projetos com baixa probabilidade de conclusão. Em usinas hidrelétricas, são 650,6 MW e em pequenas centrais hidrelétricas, 373,53 MW. Completam a lista projetos de térmicas movidas a combustíveis fósseis (278,1 MW) e usinas eólicas (296,4 MW).

Um dos casos emblemáticos é o da usina hidrelétrica Pai Querê, no Rio Pelotas, divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina. Com potência estimada de 292 MW, a usina deveria ter iniciado as operações em dezembro de 2008, mas as obras sequer foram iniciadas devido a restrições ambientais. Em setembro do ano passado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou o pedido de licenciamento ambiental do empreendimento, alegando impactos irreversíveis à biodiversidade na região. Houve manifestação contrária também do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A usina foi concedida em 2002, antes da mudança de regras que estabeleceu a necessidade de licença prévia para licitação de projetos de geração de energia no país. Para o professor Nivalde de Castro, do Grupo de Estudos em Energia Elétrica do Instituto de Economia da UFRJ (Gesel), o impacto dos atrasos de usinas licitadas antes de 2003 é pequeno, uma vez que o governo não contaria com os projetos no planejamento do setor. De fato, no último Plano Decenal de Energia, com horizonte entre 2013 e 2022, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) informa que não considera as usinas de Pai Querê, Couto Magalhães (150 MW) e Santa Isabel (1087 MW), “pois apresentam problemas específicos a serem resolvidos para o andamento da obra”.

“Contudo, (as usinas) permanecem sendo fiscalizadas pela ANEEL e acompanhadas pelo planejador, podendo compor a configuração dos futuros Planos à medida que sejam equacionados os seus problemas”, ressalta o documento. Em 2010, porém, o projeto ainda estava nos planos, com início de operações previsto para 2017. Castro diz que, no caso das usinas a biomassa, o grande número de obras atrasadas deve-se ao cenário de dificuldades financeiras do setor de etanol, que vem sofrendo com a defasagem dos preços da gasolina, que dificulta a competição.

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