O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias (PT-MG), ao tomar posse na manha desta terça-feira, fez um discurso no qual enalteceu a justiça no campo, a função social da terra e a necessidade de ampliar a reforma agrária.
Em contraste com a declaração da ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB), que afirmou não existirem mais latifúndios no Brasil, Patrus disse que “ignorar, ou negar, a permanência da desigualdade e da injustiça é uma forma de perpetuá-los”. Ao menos uma vez, ele citou a expressão latifúndio, entendendo que esse tipo de propriedade persiste no país.
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O ministro também afirmou que o direito de propriedade não é inquestionável. “Não se trata de negar o direito de propriedade, que é uma conquista. Mas o direito de propriedade não pode ser, em nosso tempo, incontrastável, inquestionável e que prevalece sobre os demais direitos e sobre o projeto de realização das possibilidades nacionais”.
Questionado sobre declarações da ministra Katia Abreu, de que não há mais latifúndios no Brasil, o ministro disse que se trata de uma questão de conceito. “É uma questão técnica. Prefiro trabalhar dizendo que temos no Brasil grandes propriedades, talvez a maioria até esteja sendo corretamente explorada pelo grande produtor, produzindo alimento, produto agropecuário que tem a ver com o agronegócio. Mas tem também as terras improdutivas e sobre as quais devemos estabelecer o princípio da função social da terra, para, nelas, implementar corretamente e, de acordo com a lei, as famílias que não tem terra”, afirmou.
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Patrus também anunciou que vai procurar, “no mais curto prazo”, todos os ministros que tenham pastas afins com o MDA, inclusive Kátia Abreu, para juntos pensarem “o projeto maior do governo e de interesse do país. Mas destacou que a reforma agrária não depende apenas do governo. “Não depende apenas da vontade da presidente da República e de seus ministros. Passa pelo Congresso Nacional, Poder Judiciário, pelo Ministério Público, passa, sobretudo, pela sociedade, pelos meios de comunicação, pelas organizações sociais. No limite, é escolha feita pela própria sociedade”, afirmou.
