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Joaquim Levy sinaliza alta de impostos para empresa individual

Ministro revela que não vai mexer na tabela do IR, mas defende a taxação das pessoas que têm renda através de pequenas empresas

Por bruno.dutra

Brasília - Em conversa com jornalistas no Ministério da Fazenda, ao lado de sua nova equipe, o ministro Joaquim Levy admitiu que trabalha com um cenário de aumento de impostos, mas deixou claro que não está preparando um “saco de maldades” para o contribuinte. Ele mostrou-se favorável a um aumento de impostos para “pessoas que têm renda por meio de pequena empresa, que pagam 4%, 5% de imposto, em vez de 27,5%”. Segundo ele, antes de pensar em mudar o teto de contribuição, “primeiro teria que tratar desse egrégio”.

“Não temos nenhum objetivo de fazer saco de maldades. Estamos avaliando os gastos, mas vai ser importante o princípio de preservação dos direitos sociais. Quando há distorções, isso afeta a capacidade (do governo) de cumprir outros direitos”, declarou.

O ministro e o novo secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, confirmaram a determinação do governo para que não saiam mais recursos do Tesouro Nacional para ajudar o setor elétrico. E ressaltou a disposição de sua equipe para que a política fiscal de redução de gastos contribua com a política monetária no controle da inflação.

Defensor de que o país consiga reduzir a sua dívida bruta, Levy admitiu que o momento é de resolver questões emergenciais: “Temos de ter um mínimo de ambição de um dia chegar a um rating A. Temos que pensar nisso. Mas não cai do céu. Temos de ter trabalho”.

Segundo tempo

“Precisamos alcançar a retomada da confiança para o investimento voltar, as pessoas voltarem a querer tomar risco nas empresas. Acho que o entendimento disso está bastante claro. As pessoas percebem a necessidade. Como falei já uma vez e a própria presidenta (Dilma Rousseff) mencionou no discurso, a palavra mais usada no ano passado era mudança. Não há dúvida de que todo mundo tinha expectativa de mudanças, e ajustar o jogo para a gente ter um segundo tempo é bom. Vou fazer uma analogia um pouco canhestra com o futebol: ter um segundo tempo é bom para sair do zero a zero. Então, agora é dar aquela rearrumada de começo de segundo tempo para começarmos a fazer gol. Para o cidadão comum, eu diria isso: no futebol, quando você está naquele zero a zero um pouquinho difícil, você entra no segundo tempo às vezes com uma formação um pouco diferente e com fome de fazer gol, mas com muita atenção para também não levar gol. Acho que é isso: no segundo tempo vai ter mudanças no jeito de jogar. Vai ser uma tarefa comum de governo e também dentro do ministério a condução para estabelecer a confiança, as condições para atração do capital.”

Inflação

“O mix de política fiscal e monetária é importante. Em todos os lugares do mundo, há uma certa tentação de se jogar em cima da política monetária todo o esforço para o controle da inflação. Lógico que a política monetária tem papel importante nisso. Mas, se tiver um governo que está gastando muito, isso se torna muito pesado para o Banco Central. Acho que há uma disposição da política fiscal para ajudar. Política fiscal, às vezes, inclusive essa que é um pouco mais forte, ajuda em duas coisas, tanto a questão de não precisar subir tanto os juros, quanto a própria questão da competitividade do país, porque dá mais impulso para as empresas — inclusive, para exportar”.

Setor Elétrico

“O ministro (de Minas e Energia, Eduardo Braga) e o Romeu (Rufino, diretor-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica) mencionaram o realismo tarifário. Você acertar esses aspectos traz tranquilidade para todo mundo, confiança, certo? É lógico que ainda há uma porção de detalhes, mas o rumo está bastante claro e o exemplo de ontem (segunda-feira) demonstra disposição de enfrentar os problemas, alguns deles mais difíceis, mas são perfeitamente abordáveis, havendo essa disposição. Ajudar a gente sempre ajuda (as distribuidoras), porque a gente não quer atrapalhar. A questão da forma de algumas distribuidoras atenderem à liquidação vai ser trabalhada. O ministro Braga, que inclusive já foi governador, sabe exatamente até onde um Tesouro pode ou deve ir, o que é ajuste fiscal. Ele é dessa nova safra de governadores que sabe o que é disciplina fiscal. Então, ali é uma inteligência muito bem aplicada. Além de conhecer o setor elétrico, ser pessoa com conhecimento técnico e político, ele também já teve a experiência de ajuste fiscal. Acho que o importante é que, como ele falou, houve a decisão de se tomarem medidas estruturantes, que dêem visibilidade ao que vai acontecer. Acho que essa é a estratégia do governo. Exatamente o que vai ser a forma de se resolver eventuais questões financeiras na liquidação vai depender um pouquinho de algumas ações da Annel nas próximas duas semanas, de como ela vai implementar essa política desenhada pelo governo, pelo próprio ministro das Minas e Energia.”

Alta de tributos

“A gente não tem nenhum objetivo de fazer saco de maldade nem pacote, nada disso. Vamos ter que tomar algumas medidas, está bastante claro. Vocês (jornalistas) gostam de reportar com regularidade uma deterioração que as contas fiscais tiveram e também conhecem as limitações dos gastos. Acho que a gente estar avaliando os gastos vai ser importante. O governo mandou uma iniciativa para decisão do Congresso bastante importante que se pauta pelo princípio de preservação dos direitos, mas prevê ajuste de distorções ou excessos que na verdade só servem para enfraquecer os direitos. As pessoas precisam avaliar perfeitamente o que é um direito que a pessoa tem e o que está garantido de situações que estavam sendo tratadas de maneira menos firme e que acabam gerando dispêndios que impactam na capacidade de cumprir outros direitos. Prioridade é importante. (...) Material escolar vem na frente. O que a gente está fazendo aqui é isso: comprar um pouco menos de sorvete esta semana, porque tem que comprar material escolar. São decisões que todas as famílias sempre tiveram de fazer e é o que garante a gente ir para frente.”

Preços da Petrobras

“Não discuti até agora (se integrará o Conselho de Administração da Petrobras, que era presidido por seu antecessor). Não estou ciente de nenhuma convocação de assembleia de acionistas por enquanto. Mas eu acredito que, crescentemente, a Petrobras fará suas decisões de preço como uma empresa. É claro que ela é uma empresa dominante e tem de tomar lá seus devidos cuidados. Não tenho elementos para avaliar como era antes, mas minha sensibilidade indica que ela vai cada vez mais tomar decisões de peso segundo avaliação empresarial.”

Imposto de Renda

A gente eventualmente vai fazer alguns ajustes na área tributária, mas da mesma forma que fizemos na área de despesas. Preservamos os direitos e levamos para o congresso maneiras de contribuir para se evitar excessos, coisas que soam no fundo como desperdício. O objetivo de uma pensão é uma eventualidade se o provedor desaparecer. Não é exatamente proporcional a uma área vitalícia para alguém que tem capacidade de trabalhar, é independente. Nos impostos também qualquer movimento que viermos a fazer será com o objetivo de aumentar a poupança pública, que é um fator preponderante na poupança nacional e também facilitar decisões das famílias. Assim como o próprio realismo tarifário, quando há um desafio hidrológico, sinal de preço continua sendo importante. São coisas absolutamente previsíveis, em um momento que se tenha de reorientar a economia. Como todos vocês sabem, há alguns mecanismos que até levam à diminuição no número de pessoas que pagam Imposto de Renda, na medida em que sua renda é estabelecida no âmbito de empresas. Empresas pessoais. Nesse momento, a gente não está olhando isso (possibilidade de aumentar o teto da alíquota de 27,5%). Se o governo fosse estar aí pensando nessa questão, haveria mais sentido em olhar as pessoas que têm renda por meio de pequenas empresas pessoais. Há casos egrégios (de extrema importância) que permitem que as pessoas acabem com a tributação de 4% a 5% ao invés de 27,5%. Acho que, se houvesse um sentimento nessa direção, primeiro haveria de se tratar desses casos egrégios”.

Viagem a Davos

“A mensagem (que vou levar a Davos) é de que o Brasil é uma economia que tem grandes recursos e que vem passando por uma transformação. Nos últimos 10, 15 anos, muita coisa aconteceu no Brasil, você tem uma nova geração com mais estudos, mais inserida na economia de mercado, a classe média que aumentou de forma importante. E é um país com maturidade política e que, diante de mudanças importantes no mundo, também sabemos fazer as nossas mudanças de condução da política macroeconômica e o reforço do nosso arcabouço microeconômico, porque obviamente o Brasil é uma economia de mercado em que a iniciativa privada é que toca a banda. Você criar o ambiente para a iniciativa privada agir com segurança é o segredo de a gente estar crescendo, reforçando as condições do trabalhador, a produtividade, com o governo atento às condições fiscais, até para manter os benefícios sociais, que são importantes. Em inúmeras conversas com o próprio ministro Nelson Barbosa e outros colegas, identificamos o enorme desafio de melhorar a qualidade do gasto e ver que instrumentos temos para facilitar a mobilidade urbana, desenvolver políticas coerentes com essa necessidade".

Dívida bruta

“A gente ter um objetivo de chegar à divida bruta na faixa de 50% do PIB é positivo. No momento, não acho que é uma coisa que a gente vai botar, dada a condição que está hoje. Nosso objetivo é a estabilização a partir de 2016 e depois fazer uma trajetória e começar a cair. Quanto tempo vai demorar a chegar a 50%? Vai depender um pouco da política fiscal e do crescimento. É uma relação dívida sobre o PIB; então, o PIB também é um fato importante. Como objetivo de longo prazo, é lícito e positivo a gente chegar. Vários de nossos parceiros estão nessa faixa. Comparando-nos aos outros Brics, acho que só a Índia esteja próximo da gente. Na medida em que mantivermos essa orientação fiscal, a qualidade da dívida publica está assegurada. Como qualquer outra coisa na vida, temos que estar atentos. E ter um mínimo de ambição de um dia chegar a um rating A. Temos que pensar nisso. Mas não cai do céu.”

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