Brasília - O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai levar para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, uma contraproposta dos líderes partidários para o reajuste da tabela do Imposto de Renda. A expectativa é que, se sair um acordo com o governo sobre a questão, uma medida provisória seja editada amanhã com as novas regras, de modo que os parlamentares possam manter o veto presidencial ao projeto de lei que aumentou de 4,5% para 6,5% a correção da tabela.
“O Congresso aprovou a correção de 6,5%, e houve veto presidencial, que será apreciado amanhã. Hoje (10), o ministro Levy esteve no Congresso e pediu a sugestão dos líderes com relação às duas [sugestões] que estavam postas e uma terceira proposta que eu vou apresentar em nome dos líderes para, se for o caso, ser editada amanhã como medida provisória”, explicou Renan, antes de telefonar para Levy para tratar do assunto.
Pela contraproposta dos parlamentares, o reajuste de 6,5% fica mantido para as duas primeiras faixas de contribuição do Imposto de Renda. A terceira faixa será reajustada em 6%, a quarta faixa em 5% e a última faixa será reajustada em 4,5%.
Assim, ficará isento quem ganha até R$ 1.903,98. Pagará 7,5% de imposto quem ganha de R$ 1.903,99 até R$ 2.840,06. Quem ganha de R$ 2.840,07 até R$ 3.751,06 pagará 15% de IR. Na faixa salarial que vai de R$ 3.751,07 até R$ 4.664,68 a alíquota será de 22%. E a alíquota maior, de 27,5%, recairá sobre quem ganha a partir de R$ 4.664,69.
Duas outras propostas foram levadas hoje pelo ministro da Fazenda aos líderes partidários. A primeira previa reajuste escalonado em três etapas, sendo 5,5% para a primeira, segunda e terceira faixas, de 5% para a quarta faixa e de 4,5% para a quinta e última faixa. A outra proposta previa reajuste maior, de 6,5% para as duas primeiras faixas, de 5,5% para a terceira, de 5% para a quarta e de 4,5% para a quinta faixa.
Segundo Renan Calheiros, as propostas do governo foram apresentadas também aos deputados e a contraproposta do Congresso foi acordada também com eles. “Isso é em comum acordo com a Câmara. O ministro Levy visitou também a Câmara. Evidente que a decisão amanhã será decisão do Congresso Nacional, mas o fundamental, que deve ser também comemorado, é que é uma proposta do Parlamento para resolver um grande problema”, disse o presidente do Congresso.
O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), disse que a oposição está disposta ao diálogo, desde que veja contrapartidas do governo no ajuste fiscal. “Nós queremos que o ministro da Fazenda assuma seu papel de líder da economia brasileira e não apenas de tesoureiro do país, que só pensa em arrecadar, cobrando mais imposto do contribuinte. A oposição se dispõe ao diálogo, desde que tenha uma visão estratégica de país e de desenvolvimento. Não apenas como socorro de caixa por um governo que faliu”, disse.
Já o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), considerou que a proposta do Congresso “é até melhor que a proposta apresentada pelo governo”. Ele se disse confiante de que será possível chegar a um acordo, e ressaltou que esse diálogo melhora bastante a relação entre Congresso e governo. “O governo disse que avaliaria qualquer proposição, e acredito que vamos conseguir encontrar algo que reflita o pensamento da maioria do Senado Federal. Além disso, tem um simbolismo importante do entendimento do Executivo e do Legislativo em um momento que isso é importante para a economia do país”, ressaltou.
