Brasília - No mesmo dia em que recebeu permissão para integrar a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, reuniu-se com a presidenta Dilma Rousseff. O encontro, que não estava na agenda, intensificou a desconfiança da oposição, que já havia reagido mal ao fato de um ex-advogado do PT ser aquele que deve comandar o julgamento de políticos acusados de prática de corrupção na Petrobras nos governos petistas.
Ao deixar a reunião, o ministro garantiu não ter tratado do assunto com a presidenta e que o encontro já constava da sua agenda há muito tempo. “Foi apenas uma circunstância de coincidência”, disse Toffoli, diante da insistência dos jornalistas. Na agenda da presidenta, o encontro não estava previsto. O ministro, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que a visita teve o objetivo de formalizar a proposta de criação do registro civil nacional, que incluirá, por meio do cadastramento biométrico, todos os dados do cidadão em um só número, o do título de eleitor.
Segundo o artigo 19 do Regimento Interno do Supremo, a transferência de um ministro da Primeira para a Segunda Turma deve atender ao critério de antiguidade. Como o mais antigo da Turma, Marco Aurélio Mello, declinou da transferência, o segundo mais antigo, Toffoli, aceitou. Ontem, ao chegar à Corte, o ministro justificou a sua disposição como uma resposta ao apelo do ministro Gilmar Mendes, que já compõe a Segunda Turma, para que não haja empates nas votações. Terça-feira, Mendes fez o apelo por mais um integrante no grupo.
No Congresso, parlamentares, até mesmo da base, reagiram. “Já há indicativos suficientes de que a população quer que se impute um cunho mais moral para o julgamento. Embora legalmente seja possível, a decisão de Toffoli surpreende. O ideal seria que ele declinasse. Ele vai investigar uma ação em que o partido mais comprometido será PT, partido para o qual trabalhou”, critica o deputado Osmar Serraglio (PMDB-RS), que também é jurista.
Além de ter sido advogado do PT, Toffoli transitou pelo Palácio do Planalto no período investigado na Operação Lava Jato: ele ocupava o cargo de subchefe da área de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, de 2003 a 2005, sob comando do então ministro José Dirceu. Quando substituiu Dirceu no cargo, Dilma exonerou Toffoli. Embora ele sustente ter sido a seu pedido, pessoas próximas relatam a mágoa do ex-assessor pelo afastamento. Depois, em março de 2007, Lula o nomeou Advogado–Geral da União, função que exerceu até outubro de 2009, quando ingressou no Supremo.
Apesar da íntima relação com o partido investigado, pessoas próximas ao ministro dizem que a sua motivação para participar do julgamento está longe de ser o vínculo. A moção teria sido mesmo a construção da carreira e a vaidade pessoal por estar em evidência pelo longo período que durará o julgamento. Toffoli gosta desse tipo de julgamento, e tem experiência, já que participou do processo do Mensalão. “Ele considera desafiador”, diz uma fonte.
Além disso, Toffoli tem boa sintonia com o ministro Gilmar Mendes, apesar das diferenças ideológicas. Os dois foram da AGU. Embora discorde de Gilmar, o ministro o considera muito preparado do ponto de vista técnico “Para ele, é mais importante estar próximo do Gilmar do que longe, fora da turma, onde não pode fazer o debate”, diz a fonte.
Em sua passagem pelo Judiciário, Toffoli rechaçou toda manifestação que o vinculasse ao PT. No mensalão, por diversas vezes posicionou-se contra interesses de petistas. Condenou, por exemplo, por prática de corrupção ativa, o ex-presidente do PT, José Geonoíno. Mais recentemente, como presidente do TSE, delegou a Gilmar Mendes, desafeto de Dilma, indicado à Corte pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a tarefa de avaliar as contas da campanha da presidenta.
