Nomes de pessoas ligadas à Justiça estão na lista do SwissLeaks

Aparecem desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, um ex-procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro e uma ex-defensora pública-geral de Pernambuco

Por diana.dantas

Na lista de 8.667 brasileiros com contas numeradas (sigilosas) no HSBC na Suíça, aparecem desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), um ex-procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro e uma ex-defensora pública-geral de Pernambuco. O levantamento foi feito pelo jornal O Globo, em parceria com o portal UOL, com base em documentos vazados em 2008 pelo ex-técnico de informática da instituição, Hervé Falciani. Todos os citados negaram à reportagem ter conta no banco.

A investigação jornalística sobre o caso, conhecida como SwissLeaks, é comandada pelo ICIJ, sigla em inglês para Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos. As investigações dão conta, até o momento, de que houve sonegação e evasão fiscal por parte do banco e de alguns correntistas.

Ter uma conta numerada no exterior não pressupõe crime. Isso só ocorre quando o contribuinte não declara à Receita Federal e ao Banco Central que mantém valores fora do país. Nesse caso, o cidadão pode ser processado por evasão de divisas e sonegação fiscal.

Um dos desembargadores que estão na lista é Jayme Queiroz Lopes Filho, da 36ª Câmara de Direito Privado, que, segundo a reportagem de O Globo, está ligado a duas contas numeradas. A primeira foi aberta em janeiro de 1997 e fechada dois anos depois. A segunda, criada em outubro de 1998, continuava ativa nos anos 2006 e 2007, com um saldo total de US$ 131,1 mil. Por e-mail, Jayme Queiroz Lopes Filho disse “desconhecer por completo a existência das contas”, de acordo com ao texto publicado pelo O Globo.

Também é citado o desembargador do TJSP Paulo Eduardo Razuk, da 1ª Câmara de Direito Privado, que aparece ligado a uma conta aberta em novembro de 1994 e encerrada em março de 2004. Em 2006/2007, o saldo estava zerado, segundo o jornal. O desembargador foi contatado na sexta-feira por meio da assessoria do tribunal, mas deu retorno à reportagem.

Na lista, parece ainda um desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ney de Mello Almada, que hoje trabalha como advogado. De acordo com o texto, a conta foi aberta no HSBC suíço em maio de 1992 e estava ativa nos anos de 2006 e 2007, com saldo total de US$ 263.922. Por telefone, ele negou a existência de conta em seu nome no banco em Genebra.

Ex-procurador-geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro, Carlos Antonio da Silva Navega aparece na lista ligado a três contas. Em 2006/2007, todas estavam zeradas. Em nota, ele negou ser dono das contas. “Jamais abri ou mantive, isoladamente ou em conjunto com qualquer pessoa, conta-corrente no HSBC na Suíça. Os bens de minha propriedade no exterior, assim como a conta-corrente que possuo em outro país, estão devidamente inscritos e informados em minha declaração anual de Imposto de Renda, assim como comunicados anualmente ao Banco Central do Brasil, na forma da lei.”

A ex-defensora pública-geral de Pernambuco Marta Maria de Brito Alves Freire também está na relação do HSBC. A conta vinculada ao nome dela foi aberta em 29 de outubro de 1996 e é conjunta com seu marido, o advogado Marcos Freire Filho. Em 2006/2007, tinha saldo de US$ 1,016 milhão. A ex-defensora informou, em nota, que está em dia com todas suas obrigações fiscais. Ela disse ainda que ficou “surpresa e indignada” com o fato de estar na lista de correntistas do HSBC suíço. Marta é casada em comunhão de bens com Marcos Freire Filho, relacionado à mesma conta, desde 1972. Ele também negou ser dono da conta.

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