Brasília - Aeroportos públicos com movimentação superior a 5 milhões de pessoas por dia terão de seguir as mesmas regras de qualidade cobradas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em relação aos aeroportos concedidos à iniciativa privada, como forma de equalizar a qualidade de serviço.
Indicadores de qualidade como disponibilidade de pontos de embarque e atendimento a passageiros portadores de necessidades especiais, entre outros, passarão a ser informados pelos aeroportos públicos à Anac. Os resultados desses indicadores, caso não sejam seguidos à risca, poderão afetar negativamente o valor do reajuste tarifário anual em até 2,5 por cento.
Os aeroportos que, por outro lado, seguirem as regras conforme as exigências da Anac poderão ter um bônus no valor das tarifas de 1%.
"A ideia é que aeroportos não concedidos tenham busca constante pela melhoria de qualidade", disse o diretor da Anac, Marcelo Guaranys, afirmando que a expectativa é de que a medida passe a valer ainda neste ano.
Guaranys espera que os impactos dessa medidas no reajuste desses aeroportos ocorra a partir de 2018.
Atualmente, os aeroportos com essa movimentação são Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ), Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Recife (PE) e Fortaleza (CE). Caso um desses seja concedido à iniciativa privada, passa a valer a regra contratual da concessão, disse Guaranys.
