Brasília - O ex-presidente Lula se reúne nesta terça-feira com a presidente Dilma Rousseff para bater o martelo sobre o convite para virar ministro. O petista pode ir para a Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner, ou para a Secretaria de Governo, no lugar de Ricardo Berzoini.
O mais provável é que Lula seja nomeado para comandar a Secretaria de Governo, onde assumiria a articulação anti-impeachment. O ex-presidente terá a missão de negociar com o PMDB para evitar o desembarque do governo e, consequentemente, a abertura do pedido de impeachment da presidente Dilma.
Além disso, caso aceite ser ministro, o ex-presidente ganhará foro privilegiado, o que impedirá que ele continue a ser investigado por procuradores em São Paulo e também pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato, em Curitiba. As investigações sobre Lula serão deslocadas para a Procuradoria-Geral da República, em Brasília, e supervisionadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
‘Grave equívoco’
A defesa do ex-presidente Lula entrou nesta segunda com novo recurso pedindo urgência para que o Supremo Tribunal Federal (STF) defina de quem é a competência para investigá-lo. O pedido foi feito depois de a Justiça de São Paulo ter decidido transferir para o juiz Sérgio Moro a decisão sobre a prisão preventiva de Lula.
Os defensores do ex-presidente argumentaram que a Justiça Paulista cometeu “um grave equívoco” ao transferir o caso para o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato.Eles defendem que o caso seja investigado pelo Ministério Público de São Paulo, que na semana passada ofereceu denúncia contra o petista. Segundo os advogados, há um conflito de atribuições.
'Tríplex foi sacanagem homérica'
Em depoimento à Polícia Federal, no dia 4 de março, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que será candidato à presidência em 2018 e que será preciso “coragem” para torná-lo inelegível antes da campanha.
“Eu, que estou velhinho, estava querendo descansar, vou ser candidato à Presidência em 2018 porque acho que muita gente que fez desaforo pra mim, vai aguentar desaforo daqui pra frente. Vão ter que ter coragem de me tornar inelegível.”
Em outro trecho do depoimento, Lula faz diversas críticas à imprensa e ao promotor Cassio Conserino, que na semana seguinte pediu a prisão preventiva do petista ao oferecer denúncia sobre o caso do tríplex da empreiteira OAS em Guarujá.
“Minha mulher prestar um depoimento sobre uma porra de um apartamento que não é nosso?! Manda a mulher do procurador vir prestar depoimento, a mãe dele. Por que que vai minha mulher?” Lula afirmou que cobrava US$ 200 mil para fazer palestras no exterior. “Nós pegamos um valor do Bill Clinton e falamos o seguinte ‘Nós fizemos mais do que ele, então nós merecemos pelo menos igual.’”
Lula tachou a investigação da PF sobre o tríplex como “uma sacanagem homérica” e criticou a imprensa por lhe atribuir a propriedade do imóvel “Eu acho que eu estou participando do caso mais complicado da história jurídica do Brasil, porque tenho um apartamento que não é meu, eu não paguei, estou querendo receber o dinheiro que eu paguei, um procurador disse que é meu, a revista ‘Veja’ diz que é meu, a ‘Folha’ diz que é meu, a Polícia Federal inventa a história do tríplex que foi uma sacanagem homérica”
Juíza passa caso para Moro
Encarregada de decidir sobre o pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira resolveu transferir nesta segunda o caso ao juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato. Agora, o caso sairá da 4ª Vara Criminal de São Paulo para a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), onde tramita a Lava Jato.
Horas depois da divulgação do despacho da juíza, os promotores do Ministério Público de São Paulo e o ex-presidente anunciaram que vão recorrer da decisão da magistrada. A defesa do ex-presidente informou que vai entrar com pedido de impugnação da decisão da juíza, por entender que “não há qualquer elemento concreto que possa vincular o tríplex ou a suposta reforma realizada neste imóvel “a desvios na Petrobras”.
Em nota, os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Henrique Araújo reafirmaram que, em sua avaliação, a competência para julgar o caso é da Vara Criminal de São Paulo e não a Vara Federal de Curitiba. Segundo eles, a investigação tem origem na Cooperativa Habitacional dos Bancários, a Bancoop, sediada em São Paulo e “sem ligação alguma com os fatos relativos à Petrobras”.
Em sua decisão, a juíza Maria Priscilla argumenta que as acusações da Promotoria de São Paulo de que Lula teria cometido crimes de lavagem de dinheiro visam “trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) e pelo Ministério Público Federal”.
Para justificar a decisão, juntou ao processo cópia de decisão de Moro, de 24 de fevereiro deste ano, que determinou a realização de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-presidente Lula.
A juíza argumentou ainda que a promotoria de São Paulo não apontou a origem da lavagem de dinheiro, ou seja, não explicou qual o crime antecedente que acumulou o dinheiro a ser lavado.
Ao transferir o processo para Curitiba, a juíza Maria Priscilla deixou de analisar o pedido de prisão contra o ex-presidente. A Justiça Federal do Paraná declarou que o juiz Moro vai pedir para o Ministério Público Federal se manifestar sobre a transferência do processo. E só após o parecer do MPF é que o juiz Sergio Moro vai decidir o que vai acontecer com o caso.
Na quarta passada, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão de Lula em denúncia apresentada sobre o tríplex em Guarujá , no litoral de São Paulo. O ex-presidente é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
