Senado aprova comercialização da 'pílula do câncer'

Lei ainda precisa da sanção da presidenta Dilma Rousseff

Por gabriela.mattos

Brasília - Mesmo sem a comprovação de sua eficácia, a produção, venda e uso da fosfoetanolamina, conhecida como a pílula do câncer, foi aprovada pelo Senado. A proposta agora precisa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor. Os primeiros resultados de testes independentes com a droga indicaram que ela tem pouco ou nenhum efeito sobre células tumorais. Segundo as análises, a pílula teve desempenho muito inferior ao de drogas anticâncer já disponíveis há décadas.

A substância ainda não passou por estudos em animais e humanos que comprovem sua segurança e eficácia nem tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Pelo texto aprovado primeiro na Câmara e anteontem no Senado, pessoas com câncer poderão usar a fosfoetanolamina desde que apresentem laudo médico com a comprovação do diagnóstico. Também precisarão assinar termo de consentimento e responsabilidade.

Primeiro teste oficial com a fosfoetanolamina sintética não comprovou sua eficácia no combate à doençaCecília Bastos / Divulgação USP

O projeto de lei prevê também autorização para produção, importação, distribuição, prescrição, posse ou uso da substância, independente de registro sanitário, em caráter excepcional, enquanto estiverem em curso estudos clínicos do produtos.

Relator da proposta, o senador Ivo Cassol (PP-RO)destacou o fato de a fosfoetanolamina sintética não ter seguido “trâmites habituais de desenvolvimento de medicamentos antineoplásicos”. “De fato, algumas etapas que deveriam ter precedido sua distribuição aos pacientes oncológicos não foram cumpridas. No entanto, o Estado brasileiro não pode ignorar o fato de estarmos diante de uma das mais relevantes descobertas médicas dos últimos anos”, afirmou.

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