Rio - A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apresentou ontem mais uma manobra para atrasar o processo que pode levar à cassação de Eduardo Cunha, presidente da Casa, e que também comanda a Mesa Diretora.
Cunha é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras, em março de 2015, ao dizer que não tinha contas secretas no exterior. Acusado por empresários de cobrar R$ 52 milhões em propina, Cunha está sendo investigado pela Procuradoria-Geral, que suspeita da utilização de suas contas na Suíça para pagamento de aliados.
O projeto apresentado ontem altera a composição de comissões, inclusive a do Conselho de Ética e da Comissão Especial do Impeachment, de acordo com a nova composição das legendas depois de encerrada a janela de trocas partidárias.
A resolução prevê o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara após as migrações. A medida, que ainda precisa ser aprovada em plenário, atinge todas as comissões. Hoje, 11 dos 21 votos do colegiado são contrários a Cunha. Três deputados que se opõem ao peemedebista trocaram de partidos e podem ser afetados pela resolução. Trocaram de partido o presidente do conselho, José Carlo Araújo, que foi do PSD para o PR; Fausto Pinato trocou o PRB pelo DEM; e Ricardo Izar trocou o PSD pelo PP.
Partidos de oposição pretendem apresentar emenda para impedir alterações no Conselho de Ética. “Não aceitamos votar o projeto de resolução da forma como ele se encontra. Não aceitamos mudanças no Conselho de Ética. O conselho foi eleito. Não aceitamos qualquer mudança lá”, afirmou o líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM).
O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) era um dos mais indignados com a manobra proposta por Cunha: “Ela é é inaceitável, tem por objetivo zerar o jogo no Conselho de Ética, mudar a composição e impedir avanço do processo contra ele e, portanto, evitar cassação do seu mandato”, disse Molon.
Processo do impeachment deve durar até as eleições
Artífice e entusiasta do impeachment da presidente Dilma, Eduardo Cunha está pessimista quanto ao processo que, em sua avaliação, caminhará pelo menos até outubro, mês das eleições municipais. Nas contas do deputado, a Câmara conclui o exame da admissibilidade da ação no máximo em 19 de abril, passando o processo para o Senado até 30 de abril. O calendário de Cunha considera os prazos regimentais para análise do impeachment de Dilma. Na próxima segunda-feira, termina o prazo para a presidente da República entregar sua defesa à comissão especial.
No dia seguinte, começa a contar o prazo de cinco sessões para a comissão apreciar e votar o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) e só no dia 12 de abril seria votado o documento. O relator trabalha com a possibilidade de apresentar o relatório antes das cinco sessões para acelerar o processo.
A votação no Senado que definirá o afastamento está prevista para maio. Se Dilma for afastada, assume provisoriamente o vice Michel Temer e começaria a contar o prazo de 180 dias para julgamento de suposto crime de responsabilidade.
No fim de outubro terminaria o prazo para os senadores concluírem a votação do processo do impeachment. Alguns aliados de Cunha, no entanto, acreditam que tudo pode acabar até o mês de agosto.
