Brasília - O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) utilizou a maior parte da apresentação de sua defesa no Conselho de Ética para indicar supostas nulidades no processo contra ele por quebra de decoro parlamentar. Cunha defendeu que o relator do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), deveria ser impugnado da função, por ter mudado durante o processo do PDT para o Democratas, que faz parte do mesmo bloco partidário do peemedebista.
Assim que Cunha terminou de falar, o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) rebateu dizendo que não caberia o afastamento de Rogério, pois o que vale é a formação inicial do bloco, antes do início dos trabalhos. O relator endossou a posição de Betinho e disse que qualquer tipo de questionamento formal deve ser feito para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. Embora tenha dito que não possui interesse algum em "postergar" o processo, Cunha enfatizou que "a nulidade do processo será arguida".
Cunha fez uma comparação com o caso de Fausto Pinato (PP-SP), que em abril renunciou à vaga como membro titular do Conselho com a justificativa de que antes pertencia ao PRB mas tinha migrado para o PP com a janela partidária. "Impugnação de Pinato também se aplica ao atual relator", defendeu. Ele também declarou que a representação contra ele no Conselho ocorreu "por causa de disputa política". "Diversas irregularidades ocorreram nesse processo, sabemos da disputa política", acusou Cunha.
Contas no exterior
O parlamentar voltou a defender que não possui "nenhuma conta que não esteja declarada no seu imposto de renda" e que as contas que foram atribuídas na Suíça são trustes. Cunha disse que nunca negou possuir os trustes no exterior, mas que isso não significava patrimônio no exterior ou contas em seu nome. "Evidentemente existia o truste, mas eu não podia movimentar a conta, nem dispor dos bens que estavam na titularidade do truste O banco não poderia atender a minha ordem", alegou.
Outro motivo de nulidade do processo, segundo Cunha, seria o aditamento de denúncias sem relação com a representação inicial, de que ele teria mentido sobre possuir contas no exterior. "Estamos vivendo num processo com oitivas de testemunhas que não têm a ver com a ação", criticou. Uma das testemunhas convidadas pela acusação foi o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, que indica que Cunha teria recebido dinheiro de propina do esquema de corrupção da Petrobras.
Ao fim da apresentação de sua defesa, Cunha destacou que iria responder apenas sobre assuntos relativos ao que considera se tratar a representação, "para não dar curso à nulidades". "Não tenho interesse da prorrogação desse processo, tenho interesse que ele ande com celeridade e justiça, dentro dos parâmetros da celeridade, para que eu não fique tendo que ficar questionando esses pontos e seja acusado de fazer manobras". Ele afirmou que prova disso era o fato de ele ter comparecido na sessão de hoje dentro do prazo estabelecido. "O único que compareceu espontaneamente em uma CPI", destacou.
Gastos pagos com cartão da esposa
Em seu depoimento aa Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha disse ainda que os gastos em viagens no exterior foram pagos com o cartão de crédito da sua esposa. “Todos os gastos foram feitos com um cartão de crédito dela. Ela não é objeto dessa representação. Vossa excelência não tem um gasto, não tem cartão de crédito cuja a titularidade seja minha. Eu era apenas dependente de cartão de crédito da minha esposa”, disse Cunha ao ser quiestionado pelo relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO).
A estratégia de Eduardo Cunha é negar que ele tenha qualquer relação com as diversas contas decobertas no exterior e atribuídas a ele. A defesa dele alega que trata-se de um truste (tipo de negócio em que terceiros – uma entidade de trusting – passam a administrar os bens do contratante) do qual ele fazia parte.
Durante o depoimento, Cunha alega que os gastos foram pagos pela esposa e que ele não pode ser responsabilizado por isso no processo que corre no Conselho. Segundo Cunha, a conta que pagou as despesas com suas viagens ao exterior era uma conta única e exclusivamente de crédito da esposa. “Não foi feita nenhuma despesa sobre a minha titularidade e eu que sou o objeto de investigação e não a minha esposa”, justificou. “Eu não posso aceitar que queira ser estendido aos familiares”, emendou.
Com informações da Agência Brasil e Estadão Conteúdo
