São Paulo - Uma decisão de primeira instância da Justiça mandou a Secretaria Estadual de Educação admitir a professora Mariana Cristina Justulin, de 28 anos, aprovada em concurso e impedida de assumir as aulas, em Bariri, interior de São Paulo, por ter sido considerada obesa no exame médico. A sentença, dada pelo juiz Maurício Martines Chiado, da 1ª Vara da Comarca, foi publicada no último dia 25 e o Estado ainda pode entrar com recurso. A Secretaria informou que o caso é analisado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Mariana passou em 35º lugar em concurso realizado em 2014, mas foi barrada na perícia médica por estar com o Índice de Massa Corporal (IMC) acima de 40, o que é considerado obesidade mórbida. A alegação foi de que, por ser obesa, a professora estaria mais sujeita a problemas de saúde, podendo até ter reduzida a expectativa de vida. Inconformada, ela entrou com a ação alegando que esse critério não constava do edital do concurso, que exigia apenas que os candidatos estivessem com boa saúde.
Na decisão, a Justiça de Bariri levou em conta julgado do Superior Tribunal de Justiça considerando “incabível eliminação de candidato considerado inapto em exame médico em concurso público por motivos de ordem abstrata e genérica, situadas no campo da probabilidade”.
Mariana disse que não tem culpa por estar acima do peso considerado ideal e toma todos os cuidados para se manter saudável. Ela se disse aliviada, pois considera absurdo ter de provar que tem condições de saúde para dar aulas, pois já é professora. Quando prestou o concurso para a rede estadual, ela já dava aulas de português e inglês para alunos da rede municipal.
