Brasília - O governo federal anunciou nesta quinta-feira que dará preferência ao acesso a residências do programa Minha Casa, Minha Vida para famílias com pelo menos um dos integrantes com microcefalia. A nova norma dispensa a necessidade de sorteio na primeira faixa do programa federal, cuja renda mensal familiar bruta é de até R$ 1.800.
O benefício é válido também para casos de microcefalia que não tenham relação direta com o surto do vírus da zika no país. A mudança foi anunciada pelo presidente interino, Michel Temer, em cerimônia ontem no Palácio do Planalto. Ele ressaltou que a maior parte dos episódios de má-formação tem ocorrido em família mais pobres, muitas delas beneficiárias do Bolsa Família.
“O objetivo é privilegiar mães e famílias que tenham filhos com a microcefalia. É um plano para o presente, mas também para o futuro, porque ela pode ser causada por outras razões, não apenas pelo vírus da zika”, disse.
Segundo o ministro das Cidades, Bruno Araújo, o Brasil tem hoje 8.451 casos suspeitos de microcefalia notificados, principalmente na região Nordeste. Desse total, 3.142 casos suspeitos que ainda estão sendo investigados, 1.687 confirmados e 3,6 mil descartados. De acordo com o ministro, o programa federal conta atualmente com 200 mil unidades habitacionais disponíveis para a entrega. “É um número bem menor do que o total de residências disponíveis, mas é muito substancial para famílias que precisam dar uma atenção integral a integrantes com microcefalia”, disse Araújo.
As famílias que tiverem crianças com microcefalia deverão procurar a prefeitura de seu município para conseguir receber uma moradia do Minha Casa, Minha Vida.
