Rio - Após descobrir que várias pessoas foram retiradas por agentes da Força Nacional, após protestarem contra o governo interino de Michel Temer, um voluntário decidiu abandonar a Olimpíada na tarde desse domingo.
O estudante de jornalismo Luís Moreira, de 26 anos, postou uma foto em sua conta no Facebook, dizendo que estava largando a função. O protesto acontece após posicionamento do Comitê Olímpico Internacional (COI) e do Comitê Organizador Rio 2016 de não permitir manifestações políticas nas arenas esportivas.
Ao DIA, Moreira disse que decidiu tomar essa atitude após ver um vídeo em que agentes retiravam torcedores que manifestavam contra o governo do presidente interino. "Fiz isso depois de ver um vídeo em que a Força Nacional retira uma família inteira — que manifestava pacificamente contra o Temer", afirma o rapaz.
Segundo ele, para não sofrer um constrangimento, de retirar pessoas que vissem a protestar contra o governo federal, ele resolveu "abrir mão" do voluntariado. "Eu estudo Comunicação Social. Eu aprendi que o direito a democracia é algo inviolável. A liberdade de expressão é fundamental", finaliza.
Nos últimos dias, torcedores foram retirados, a força, por agentes da Força nacional de algumas competições nesses dois primeiros dias de Jogos quando levantaram cartazes e faixas de "fora, Temer".
O jovem contou que chegou a ligar para o Comitê Rio 2016 para devolver o kit -- com roupas e o crachá -- no entanto, segundo ele, a organização do evento não respondeu seus contatos.
O Comitê Rio 2016 vem se amparando na lei 13.284, sancionada pela presidente afastada Dilma Rousseff, em maio, que limita a proibição de cartazes e mensagens de conteúdo ofensivo em locais de competições. No entanto, a proibição é apenas com caráter racista ou xenofóbico.
A lei proíbe a utilização de bandeiras para “outros fins que não o da manifestação festiva e amigável”. Na decisão, não há proibição a manifestações de expressão política.
Para o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, retirar um torcedor que se manifesta pacificamente fere o princípio constitucional que garante a liberdade de expressão no país. “Você levar uma placa ou cartaz dizendo fora quem quer que seja, pacificamente, é uma legítima manifestação da liberdade de expressão e, logo, não cabe este tipo de cerceamento”, disse o ex-presidente do STF ao portal BuzzFeed Brasil. Ainda segundo Ayres Britto, nenhum regulamento pode se sobrepor à Constituição.
Para o jurista, o direito à liberdade de expressão "independentemente de censura ou licença" é garantido pelo artigo 5º da Constituição. Apesar disto, ele ressalta que os gritos e palavras de ordem podem prejudicar as competições. "Neste caso, atrapalhar uma competição com um grito significa interferir no espaço jurídico dos competidores. Mas fora isso, a manifestação silenciosa não pode ser reprimida", destacou.
O DIA procurou o Comitê Rio 2016 para comentar a decisão, no entanto ainda não recebemos um posicionamento.
Veja a decisão na integra de Luís Moreira em abandonar os jogos olimpícos:
Reportagem de Rafael Nascimento
