São Paulo - Se ficar comprovado que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, sabia e antecipou a realização de uma nova fase da Operação Lava Jato, ele poderá ser enquadrado no artigo 325 do Código Penal, que fala sobre violação de sigilo funcional. Segundo a legislação, um funcionário público comete crime contra a administração quando revela um fato de que tem ciência em razão do cargo e que deveria permanecer em segredo.
Uma eventual investigação contra o ministro, porém, teria que ser pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No domingo, em uma conversa com integrantes do movimento Brasil Limpo, Moraes afirmou, em Ribeirão Preto (SP), que uma nova etapa da Operação Lava Jato seria deflagrada nesta semana. "Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim", disse.
Nesta segunda-feira, o ex-ministro Antonio Palocci foi preso na 35ª fase da Operação Lava Jato, intitulada Omertà.
Também nesta segunda, a PF negou em nota que Moraes soubesse da operação.
Um ex-integrante do Ministério da Justiça diz que o titular da pasta recebe informações sobre a movimentação de efetivo ou de diárias que devem ser pagas à PF e pode inferir que uma operação será deflagrada, mas mesmo assim não poderia fazer nenhum comentário a respeito.
Nesta segunda, Moraes voltou a negar que soubesse da operação e afirmou que fez o comentário de maneira genérica.
Presidente do PT cobra atitude contra 'ministro faccioso'
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, atacou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira, em redes sociais, em razão das afirmações feitas na véspera em um evento de campanha do PSDB, em Ribeirão Preto, cidade do interior de São Paulo.
"Não vai acontecer nada com o golpista Alexandre Moraes, ministro faccioso da Justiça?", escreveu o dirigente petista em redes sociais. "Pode um ministro de Estado 'prever' operação 'sigilosa' da PF?, questionou"
Falcão não comentou os motivos que levaram à prisão nesta segunda pela Polícia Federal de Antonio Palocci - ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil dos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
