Cármen Lúcia responde Renan Calheiros após críticas a juiz

Senador chamou magistrado de 'juizeco'. Presidente do STF afirma que 'não é admissível que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado'

Por caio.belandi

Brasília - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rebateu as críticas do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília. "Onde um juiz for destratado, eu também sou", declarou a magistrada. A ministra declarou ainda que o Judiciário exige respeito dos demais poderes da República.

Oliveira autorizou, na última sexta-feira, a prisão de quatro policiais legislativos, além de uma operação de busca e apreensão na sede da polícia legislativa no Congresso Nacional. Na segunda-feira, Renan disse que a operação foi fascista e chamou Oliveira de "juizeco". Na sessão do Conselho Nacional de Justiça desta terça-feira, 25, Cármen avaliou que "não é admissível que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado fora dos autos".

"Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de numa convivência democrática livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade", disse. Cármen destacou que possíveis erros jurisdicionais ou administrativos devem ser questionados "nos meios recursais próprios".

Presidente do STF, ministra Cármen Lúcia retrucou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) após críticas do parlamentar a um juizReprodução

A presidente da instituição frisou que o CNJ foi instituído não só para fiscalizar as práticas dos magistrados, mas para garantir a autonomia, "a independência e a força do Poder Judiciário. "Respeito que nós devemos e guardamos com os poderes e evidentemente exigimos igualmente de todos os poderes em relação a nós", declarou a presidente do Supremo.

"(Na Constituição) se tem que são poderes da República independentes e harmônicos, o Legislativo, O Executivo e o Judiciário. Numa democracia, o juiz é essencial como são essenciais os membros de todos os outros poderes, repito que nós respeitamos", frisou. "Queremos também, queremos não, exigimos o mesmo e igual respeito para que a gente tenha democracia fundada nos princípios constitucionais", continuou.

"Somos todos igualmente juízes brasileiros querendo cumprir nossas funções. Espero que isso seja de compreensão geral (...) O mesmo respeito que nós Poder Judiciário dedicamos a todos os órgãos da República, afinal somos sim independentes e estamos buscando a harmonia em benefício do cidadão brasileiro. Espero que isso não seja esquecido por ninguém, porque nós juízes não temos nos esquecido disso", finalizou Cármen.

Uma assinatura que vale muito

Contribua para mantermos um jornalismo profissional, combatendo às fake news e trazendo informações importantes para você formar a sua opinião. Somente com a sua ajuda poderemos continuar produzindo a maior e melhor cobertura sobre tudo o que acontece no nosso Rio de Janeiro.

Assine O Dia