Brasília - A semana foi marcada por uma série de atos violentos que exigiu um posicionamento rápido do governo. O caso mais grave foi a morte de 56 detentos numa penitenciária de Manaus.
Outro massacre aconteceu na sexta-feira em um presídio de Roraima, com a morte de 33 pessoas. Os dois casos levam a uma reflexão sobre a crítica situação carcerária. Não se trata apenas de construir presídios, como disse o ministro do Supremo, Gilmar Mendes. O que fica evidente, é que os governos deixaram de realizar suas tarefas.
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Modelo errado
O caso das penitenciárias reflete o retrato do Estado brasileiro. Como disse o professor Rafael Damasceno, em 2007, a falência da política é consequência do modelo econômico excludente.
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Na gaveta
Da série eles já sabiam. Professor Álvaro Reinaldo de Souza lembra que a UniRio ofertou, em 2002, para a Escola de Governo um curso lato sensu em Criminologia, Segurança Pública e Política Penitenciária.
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Pesquisa
E desta proposta resultaram vários trabalhos, inclusive sobre estudos de caso. O Ministério da Justiça poderia tomar conhecimento para subsidiar a proposta do Plano Nacional de Segurança.
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Estamos aqui
Líder da Minoria na Câmara, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é o nome mais cotado da Minoria para concorrer à presidência da Câmara em fevereiro. O gaúcho Henrique Fontana (PT) também pretende se candidatar. A ideia da oposição é marcar presença, pois sabe que vencer é quase impossível.
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Crise
Em 2015 o setor de segurança privada festejou um crescimento de 8,6%. Previa que em 2016 os resultados poderiam dobrar. Fechou o ano e o setor amarga cerca de 50 mil demissões.
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Alto lá
O presidente da Federação Nacional de Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist), Jeferson Nazário, já esteve na Câmara para reduzir os impostos, especialmente do PIS/Cofins.
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Lugar de animal
Descobriram freezer e galinheiro como celas na penitenciária agrícola em Roraima. Não é nenhuma novidade. Em 2007, a CPI do Sistema Penitenciário já tinha visto chiqueiro para guardar preso.
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Novo prazo
É mais uma promessa do governo federal que o sistema digital de televisão esteja completo até o final de 2018. Neste ano, a implantação deve ocorrer no Ceará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e São Paulo.
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Entre os melhores
O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática do Senado, Lasier Martins (sem partido-RS), disse que o sinal digital coloca o Brasil na evolução das tecnologias mundiais.
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Muito lento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda aguarda resposta e manifestação do ex- presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori. Entidades de direitos humanos apresentaram uma reclamação no órgão contra ele por “quebra de decoro”, no caso da morte de 111 presos no Carandiru.
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Ataque e defesa
O desembargador era o relator do recurso movido pela defesa dos 74 policiais militares que foram condenados pela morte de presos no massacre. Em seu voto, afirmou que não “houve massacre, mas legítima defesa” e ainda pediu a absolvição dos réus. Mesma defesa foi feita por ele nas redes sociais.
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Madrugadas sombrias
Contam os amigos próximos que o ministro Moreira Franco sofre de insônia crônica. O caso se agravou depois dos disparos feitos contra ele pelo ex-deputado Eduardo Cunha, preso por ordem do juiz Sérgio Moro.
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Ponto Final
Do zagueiro Neto, da Chapecoense, que sobreviveu ao desastre aéreo na Colômbia: “Ou encaro ou me afundo na depressão.”
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Coluna de Leandro Mazzini
