Rio - Conselheiros, ministros e procuradores acentuam a pressão por mudanças na composição e no sistema de fiscalização dos tribunais de contas. As principais bandeiras do movimento, batizado de Muda TC, é contra indicação de políticos para as cadeiras de conselheiros das 34 cortes de contas do país e a exigência de que as atividades sejam fiscalizadas pelo Conselho Nacional de Justiça. O presidente da Associação dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos TCs, Marcos Bemquerer, crava a necessidade das mudanças: “Do contrário, seria só perfumaria. Esse é o ponto central”.
Conselheiros-réus
De cada dez conselheiros, dois são alvos de processos na Justiça ou nos próprios Tribunais de Contas, de acordo com levantamento da ONG Transparência Brasil.
Momento
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Valdeci Pascoal, pontua que a crise representa o “melhor momento para aprimorar os TCs”.
Constrangimento
O procurador do MP de Contas Júlio Marcelo de Oliveira sublinha que a “composição política dos TCs têm sido um ‘calcanhar de Aquiles’ dessas instituições”.
Na gaveta
Em tempo: proposta de emenda à Constituição que altera a composição dos TCs está parada na CCJ da Câmara.
‘Indeciso$’
Embora conte com mais de 172 votos para derrubar a denúncia contra o presidente Michel Temer no plenário da Câmara, o Palácio do Planalto articula para obter um placar bem “elástico” para tentar enfraquecer as próximas denúncias que serão apresentadas pelo procurador Rodrigo Janot.
O de sempre
Os alvos são os indecisos — com a promessa de liberação de recursos — e ameaças aos peemedebistas, já que o partido fechou questão contra a admissibilidade da denúncia. O filiado ao PMDB que votar contra Temer vai direto para o Conselho de Ética do partido.
