Brasília - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, em dura manifestação na sessão da Corte, a prisão dos delatores Joesley Batista e Ricardo Saud. Fux afirmou que Joesley Batista e Saud atentaram contra a dignidade da Justiça. A mensagem foi feita como uma sugestão direta ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, presente na sessão - caberia ao Ministério Público Federal (MPF) pedir à Justiça a captura.
"Eu verifico que esse episódio de ontem, que foi difundido de forma transparente pelo Excelentíssimo Sr. procurador-geral da República, revelou que esses partícipes do delito, que figuraram como colaboradores, eles ludibriaram o Ministério Público, eles degradaram a imagem do País no plano internacional, eles atentaram contra a dignidade da Justiça e eles revelaram a arrogância dos criminosos do colarinho-branco", afirmou Fux.
"De sorte que eu deixo ao MP a opção de fazer com que esses participantes desta cadeia criminosa que confessaram diversas corrupções, que eles passassem do exílio nova-iorquino para o exílio da Papuda", afirmou, ao mencionar o complexo penitenciário no Distrito Federal. "Gostaria de sugerir isso aqui em meu nome pessoal e, eventualmente, daqueles que concordam com a minha indignação", acrescentou.
Antes da sessão, ao ser abordado, o ministro do STF já havia feito a primeira sugestão pela cadeia para os delatores. Um dos pontos que mais incomodaram Fux foi a menção a ministros do Supremo. "Eles procuraram degradar a imagem do Supremo Tribunal Federal através de uma bravata e, sem prejuízo, eles causaram enorme prejuízo ao Brasil no plano internacional", afirmou.
Procurada, a assessoria da JBS enviou uma nota em defesa de Joesley Batista e Saud. "Os colaboradores apresentaram, dentro dos prazos legais estabelecidos, as informações e documentos que complementam os esclarecimentos prestados previamente à Procuradoria-Geral da República (PGR) e continuam à disposição para cooperar com a Justiça", diz a o comunicado.
Fux diz que provas devem valer mesmo em caso de anulação de acordo
Apesar de ter defendido a prisão e a retirada dos benefícios concedidos aos delatores da JBS Joesley Batista e Ricardo Saud, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que as provas apresentadas no acordo de colaboração premiada devem ser aproveitadas, mesmo se a delação vier a ser anulada.
"Acho que as provas que subsistem autonomamente podem ser aproveitadas. E a prova testemunhal dele não pode valer, mas os documentos que subsistem por si sós, eles têm de ter vida própria", disse o Luiz Fux.
O ministro foi questionado por repórteres sobre se uma eventual omissão ou se haveria alguma parcialidade por parte dos delatores que poderia levar as provas a serem consideradas contaminadas.
"Isso vai ter que ser analisado. Eu tô falando em abstrato. Se a delação for anulada, as provas autônomas podem subsistir, sim. Você pode ter uma fala e um documento que por si só diz tudo. Você não vai anular um documento em detrimento da delação" , afirmou Fux.
Áudio
Na segunda-feira, Janot revelou conteúdos "gravíssimos" encontrados em áudio gravado pelos colaboradores e abriu um procedimento administrativo na PGR para apurar suspeitas de omissão de fatos criminosos por delatores da JBS e de que o ex-procurador da República Marcelo Miller teria atuado em favor da empresa nos preparativos para o acordo de colaboração enquanto ainda não havia sido exonerado do MPF. O ministro Edson Fachin, relator do caso, decidiu tirar o sigilo nesta terça-feira, e aguarda novo pedido de providências da Procuradoria-geral em relação ao caso.
Com informações da Agência Estado
