Roberto Veloso, da AjufeAjufe
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Publicado 16/03/2018 03:00

Brasília - Cerca de 2 mil juízes e procuradores da Justiça Federal e do Trabalho cruzaram os braços ontem em protesto contra o fim do auxílio-moradia. Ganhando R$ 27,5 mil ao entrar na carreira, eles alegam querer recuperar a defasagem salarial, que seria de 40%.

Segundo a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a paralisação ocorreu apenas na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho, que operaram em regime de plantão.

No caso da Justiça do Trabalho, a paralisação afetou 699 varas de 1º grau, 44% do total em todo o Brasil. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade de juízes do país, não aderiu ao movimento.

Se estivesse corrigido, o subsídio inicial de juízes e membros do MP estaria em cerca de R$ 37 mil, dizem representantes das categorias. Para o momento, eles pedem que seja aprovado pelo Congresso um reajuste proposto em 2015, de 16%.

Segundo os representantes das associações, foram as únicas categorias a não conseguir o reajuste do setor público. Isso seria uma retaliação em função do combate à corrupção promovido por eles, afirmam.

"Nós somos a carreira que traz insatisfação para algumas pessoas. Isso acaba por trazer situações de retaliação, querem amedrontar e trazer intimidação", disse Ângelo Fabiano da Costa, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).

STF VAI JULGAR

A paralisação acontece a uma semana do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das ações que tratam do auxílio-moradia, de R$ 4,3 mil, dos magistrados e dos membros do Ministério Público.

Para as associações, a paralisação não é um ato para pressionar o STF para decidir favoravelmente as categorias. "O auxílio-moradia não é motivo dessa mobilização", disse Costa, acompanhado pelos colegas, que, no entanto, afirmaram que o benefício é constitucional e justificado.

Eles afirmam que a pauta é pela igualação dos subsídios entre a magistratura da União e estadual, pelo cumprimento da revisão anual do subsídio, e para "mostrar a retaliação que vêm sofrendo".

Sobre este movimento, os representantes dizem que também colocam sob risco a integridade das carreiras projetos de lei contra abuso de autoridade e que criminalizam violações a prerrogativas de advogados.

 

Magistrados estaduais do Rio não aderiram à greve
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Os juízes e desembargadores estaduais do Rio de Janeiro e de todo o país não aderiram à greve convocada pela Ajufe. De acordo com a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), a entidade seguiu a decisão da AMB para defender a união e a valorização da classe.
Por meio de manifestações à imprensa e mensagens entre associados, entidades têm afirmado que o protesto se dá no momento em que o auxílio-moradia está na iminência de voltar à pauta do Supremo Tribunal Federal. Segundo associações do setor, a pressão sobre o tema é uma forma de contra-ataque à magistratura e retaliação à Força-Tarefa da Operação Lava Jato.
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Paloma Savedra, da 'Coluna do Servidor', noticiou na segunda-feira que, pelas sondagens de representantes de magistrados no STF, o auxílio-moradia será derrubado pela Corte.
Fontes do Judiciário dão como certo o resultado do julgamento na próxima quinta-feira, dia 22.
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Desde 2014 que o auxílio, no valor de R$ 4.377,73, é direito de todos os magistrados estaduais e federais, assim como de promotores e procuradores da República em atividade.

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