Mato Grosso - O traficante Márcio Batista da Silva, conhecido como Dinho Porquinho, foi preso novamente na manhã desta quarta-feira. Na mesma operação, o golpista mais famoso do Brasil, Marcelo Nascimento da Rocha, o 'Marcelo Vip', também foi detido pela Polícia Civil. Eles são acusados de conseguirem progressão de pena por meio de atestados ideologicamente falsos e declarações de trabalho em empresas de fachada. Um terceiro preso na Operação Regressos foi o ex-assessor da 2ª Vara Criminal de Cuiabá Pitágoras Pinto de Arruda.
Márcio Batista da Silva, o Dinho Porquinho, cumpria pena no regime semiaberto monitorado por tornonozeleira eletrônica em Cuiabá, onde morava em um luxuoso condomínio. Ele tem cinco guias de execução penal, que somadas dão 44 anos e 8 meses, nos crimes de tráfico de drogas, homicídio, associação criminosa, lavagem de dinheiro, homicídios, entre outros, segundo a Polícia Civil. Ele é um conhecido traficante do Rio de Janeiro, que, pertencendo ao Comando Vermelho, já chefiou o tráfico na Fazendinha, no Complexo do Alemão, e no conjunto habitacional Antares, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio. Dinho já ficou preso no estado de Pernambuco até outubro de 2014, quando obteve autorização para morar no Mato Grosso.
Em janeiro deste ano, o traficante carioca chegou a ser preso por dirigir embriagado em alta velocidade na contramão de uma avenida movimentada de Cuiabá. Ele foi liberado após pagar fiança no valor de R$14,3 mil. Ele tinha autorização judicial para trabalhar e cursar Engenharia Civil na Universidade de Cuiabá (Unic).
Marcelo Vip tem três empresas em seu nome e se apresenta como promotor de eventos. Ele é tido como um dos maiores golpistas do Brasil. Em sua ficha constam condenações por associação ao tráfico de drogas, roubo de aeronave, estelionato e falsidade ideológica. Ele já foi preso em 12 estados brasileiros, tendo fugido de nove deles, segundo a Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.
Marcelo ganhou notoriedade nacional ao fingir ser um dos cofundadores da companhia de linhas aéreas Gol. Ele também já se passou por guitarrista do grupo Engenheiros do Hawai. Sua vida já inspirou um documentário e a ficção ' VIPs – Histórias Reais de um Mentiroso', com o ator Wagner Moura no papel do golpista.
Ele, que tem condenação de mais de 34 anos, deixou a Penitenciária Central do Estado, no Mato Grosso, em março de 2014, após conseguir a progressão para o regime semiaberto e foi beneficiado com a prisão domiciliar, depois de comprovar que tinha trabalho.
Operação Regressus
Três inquéritos da Operação Regressus (retornar ao sistema), deflagrada na manhã desta quarta-feira apontaram desvio de recursos para pagamento de laudo criminológico para progressão de regime. A operação cumpriu três mandados de prisão preventiva e dezenove ordens de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Rio de Janeiro. As buscas foram realizadas nas escolas Escola Estadual Nova Chance, Senai (Cuiabá e Várzea Grande), Uniorka (Supletivo e cursos técnicos), residências e uma empresa no Rio de Janeiro.
O primeiro inquérito policial investigou dez desvios de dinheiro destinado a pagamento de uma perita nomeada para realização de exames criminológicos de presos com direito a progressão de regime. Os desvios foram cometidos pelo ex-assessor da 2ª Vara Criminal, Pitágoras Pinto de Arruda.
O segundo ponto comunicado pelo juiz, segundo o delegado Diogo Santana, foi o uso de atestados falsos para a progressão de regime de cumprimento de pena. A partir da comunicação, a Gerência instaurou o segundo inquérito policial, para apurar fraudes em remição de pena. O direito de abreviar o tempo imposto em sua sentença penal pode ser concedido ao condenado por meio de trabalho, estudo e, de forma mais recente, pela leitura.
Havia suspeita de que escolas estavam emitindo atestados ideologicamente falsos. “O reeducando passa do regime mais gravoso, no caso o regime fechado, para o semiaberto ou aberto, utilizando atestados de estudos e de trabalho falsos. Tivemos todo o apoio da 2ª Vara no levantamento dessas informações e verificamos algumas instituições que estariam, supostamente, confeccionando esses atestados ideologicamente ou materialmente falsos.", disso o delegado titular da Gerência de Combate ao Crime Organizado, Diogo Santana.
O terceiro inquérito foi iniciado a partir da suspeita de que os ex-presidiários Marcelo Nascimento da Rocha, conhecido por Marcelo Vip, e Márcio Batista da Silva, o Dinho Porquinho, tinham se aproveitado de atestados duvidosos e também apresentado declarações de trabalho em empresas que não tiveram os endereços localizados fisicamente, podendo ser de fachada. A remição por trabalho está prevista na Lei de Execução Penal, garantindo um dia de pena a menos a cada três dias de trabalho. A remição pelo trabalho é um direito de quem cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto.
Com a suspeita, a investigação chegou a cinco empresas supostamente de fachada ligada aos ex-presidiários Marcelo Vip e Dinho Porquinho, sendo uma a empresa FB Brasil, e outra a empresa RMX Comércio Representações Serviços LTDA, esta última possui como sócio o filho de Dinho Porquinho. Um dos Sócios da RMX possui uma empresa no Rio de Janeiro, a UP Service Consultoria Gestão em Negócio, que aparentemente também é de fachada.