São Paulo - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira a prisão do ex-diretor do Departamento de Engenharia da Dersa Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB. O ex-diretor estava preso desde o dia 6 de abril. Para Gilmar, a prisão preventiva de Souza não "encontra amparo em fatos".
A prisão preventiva do ex-diretor da Dersa foi decretada a pedido do Ministério Público Federal em função de "três supostas ameaças à integridade física da também acusada Mércia Ferreira Gomes", ex-funcionária terceirizada da Dersa. "Na segunda oportunidade, ela (Mércia) teria sido empurrada. Nas outras duas, as ameaças foram verbais. Em nenhum dos casos, houve registro policial", diz Gilmar na decisão.
O processo em que Souza e Mércia são acusados investiga desvio de recursos de R$ 7,7 milhões da Dersa, entre 2009 e 2011 - nos governos dos tucanos José Serra (2007-abril de 2010) e Geraldo Alckmin (2011-abril de 2018).
Na semana passada, a 5.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, havia negado um pedido de liberdade de Souza. A defesa do ex-diretor tinha entrado com recurso contra decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que no dia 13 de abril rejeitou um habeas corpus. Souza foi preso por decisão da 5.ª Vara Criminal Federal do Estado de São Paulo
Segundo o STJ, a defesa argumentou à Corte que "o decreto prisional é desarrazoado e está fundamentado em episódios vagos, como supostos quatro episódios de ameaça a uma testemunha ocorridos em fevereiro de 2015, março de 2015, julho de 2015 e maio de 2016 e em fatos não contemporâneos ao momento da prisão preventiva". Alegou ainda "não haver a possibilidade de reiteração delitiva, já que o réu deixou oficialmente o cargo na Dersa em 2010".
Acusação
Em março, a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou Souza e mais quatro em função do suposto desvio de R$ 7,7 milhões. De acordo com a denúncia, o ex-diretor comandou os desvios.
Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o Ministério Público da Suíça confirmou que, a pedido da Justiça brasileira, está levantando os documentos e extratos de quatro contas bancárias atribuídas ao ex-diretor. O órgão confirmou ainda que congelou qualquer movimentação financeira envolvendo a conta.
O objetivo é desvendar a origem e o destino das transferências realizadas por Souza. Os recursos chegaram a somar R$ 113 milhões, antes de terem sido transferidos das contas suíças para o Caribe. A defesa de Souza, que nega as acusações, já pediu ao Supremo a suspensão do acordo de cooperação internacional firmado entre as autoridades suíças e o Ministério Público de São Paulo.