Brasília - Em seu segundo dia, a paralisação dos caminhoneiros contra o aumento no preço do diesel afetou diversos serviços em todo o país. Aeroportos, indústrias e agroindustrias tiveram suas atividades atingidas pelos protestos nas principais rodovias federais.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) contabilizava, até as 15h57 desta terça, interrupções em rodovias federais de 22 estados por causa da paralisação. Já de acordo com a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que representa a categoria, havia paralisações de caminhoneiros em 23 estados.
Em Brasília, a concessionária Inframerica, que administra o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck, decidiu contingeciar o combustível estocado no aeroporto, por causa da possibilidade de falta de querosene para abastecer as aeronaves. Isto porque os veículos que transportam a querosene de aviação estão retidos em rodovias interditadas no entorno do Distrito Federal.
São Paulo
Em São Paulo, os protestos afetaram diversas rodovias. A Rodovia Régis Bittencourt foi interditada na altura do quilômetro 279, em Embu das Artes, segundo informou a Arteris, concessionária responsável pela via que liga São Paulo à Região Sul do país.
Também foi registrada interrupção em trechos da Rodovia Castello Branco devido aos protestos em sua pista expressa. Pouco depois das 20h, a CCR Via Oeste, que administra a via informava em sua página na internet que o tráfego tinha voltado ao normal.
Em Santos, no litoral paulista, as operações de recepção e entrega de mercadorias nos terminais do Porto de Santos também foram atingidas. De acordo com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), apesar de o bloqueio ter impedido o acesso de veículos de carga, reduzindo a recepção e entrega de mercadorias, as operações de atracação e carga e descarga de navios ocorrem normalmente. Segundo a Codesp, no momento, 25 navios estão atracados no porto público e 13 nos terminais.
No Rio Grande do Sul, a paralisação afetou a linha de produção da General Motors, devido a falta de abastecimento de componentes para a montagem de veículos. A empresa informou que suspendeu a produção na fábrica de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, na tarde desta terça. Além da paralisação, a GM disse também enfrentar “dificuldades na distribuição de veículos à rede de concessionárias”.
Motivações
No Rio de Janeiro, foram identificadas ações do movimento em cinco rodovias federais que cortam o estado. Na BR-493, em Itaboraí, houve bloqueio da passagem de caminhões no quilômetro 0. Na BR-273, conhecida como Rodovia Presidente Dutra, a pista no sentido São Paulo teve duas faixas interrompidas na altura do quilômetro 204, em Seropédica. Também entre os quilômetros 274 e 276, em Barra Mansa, houve presença de caminhoneiros no acostamento, sem grande impacto no tráfego. Foram ainda registradas manifestações nas margens da BR-393, em Volta Redonda; da BR-465, em Nova Iguaçu; e da BR-101, em três pontos: nos municípios de Itaguaí, em Itaboraí e em Campos dos Goytacazes.
Segundo o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Volta Redonda e Região Sul Fluminense (Sinditac-VR), Francisco Wild, além da alta do combustível, há outras três motivações para o movimento. Uma delas é a cobrança da votação do Projeto de Lei 528/2015, que cria uma tabela com valores mínimos para o frete cobrado no transporte rodoviário de cargas.
A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e aguarda apreciação no Senado. As outras duas razões da paralisação, segundo ele, são o repúdio à suposta corrupção nas balanças de pesagem e a falta de confiança na fiscalização das cargas.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa mais de 140 agroindústrias em todo o país, disse por meio de nota que “os bloqueios impedem o transporte de aves e suínos vivos, ração e cargas refrigeradas destinadas ao abastecimento das gôndolas no Brasil ou para exportações”.
Reações
Diante do impacto das paralisações, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou, no início da noite, que o governo vai eliminar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre o diesel. Em acordo feito com o Congresso Nacional, o governo se comprometeu a assinar um decreto eliminando o tributo sobre o diesel assim que o Congresso Nacional aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento, para compensar as perdas.
A Petrobras também anunciou que a partir desta quarta a gasolina e o óleo diesel ficarão mais baratos nas refinarias de todo o país. De acordo com a estatal, o preço da gasolina cairá 2,08% e o do diesel, 1,54%.
A queda no preço da gasolina ocorre depois de 11 aumentos consecutivos nos últimos 17 dias e de o preço do produto ter fechado os primeiros 21 dias do mês de maio com alta acumulada de 16,07%. Com a queda de 2,08% que entra em vigor amanhã, o preço da gasolina nas refinarias cairá para R$ 2,0433
A Associação Brasileira dos Caminhoneiros, no entanto, reivindica a isenção de PIS, Cofins e Cide sobre o óleo diesel utilizado por transportadores autônomos e também propõe medidas de subsídio à aquisição do combustível, que poderia se dar por meio de um sistema ou pela criação de um Fundo de Amparo ao Transportador Autônomo. “É imprescindível uma política de isenção dos impostos incidentes no oléo diesel e o controle dos aumentos do combustível”, disse o presidente da Abcam, José da Fonseca Lopes.
De acordo com a associação, a incidência tributária é responsável por 27% do preço final do diesel, dos quais, apenas 1% é da Cide, 12% referentes a Pis/Cofins e 14% ao ICMS. “A cobrança da Cide é de R$ 0,10 por litro de gasolina e de R$ 0,05 por litro de diesel. Até um posicionamento efetivo do governo, a entidade pede firmeza nos protestos de todas as regiões do país”, disse a associação.