Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem o Projeto de Lei 4124/08, que reconhece o funk como manifestação cultural popular digna do cuidado e proteção do Poder Público.

Durante o debate na comissão, Alencar afirmou que está cada vez mais convencido de que "o funk é uma manifestação popular e artística de alto valor". O texto do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), assegura aos artistas do funk o respeito aos seus direitos, e ao movimento funk a livre realização de suas atividades e de manifestações como festas, bailes e reuniões.

A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e agora segue para o Senado, a não ser que seja apresentado recurso para votação em Plenário.

O relator na CCJ, deputado Wadih Damous (PT-RJ), ressaltou que a aprovação pode "evitar o preconceito" e fazer com que "valiosas formas de manifestações culturais, como o funk, deixem de ser criminalizadas e associadas à violência, , tráfico e consumo de drogas".